Débora Xavier*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As cinco pessoas suspeitas de fraudar processos no Conselho Nacional de Incentivo à Cultura ligado ao Ministério da Cultura deverão permanecer presas por cinco dias na Polícia Federal. A decretação da prisão temporária poderá ser prorrogada por mais cinco dias, a critério do delegado Gustavo Bucker, que colheu na tarde de hoje (6) os primeiros depoimentos. O grupo, preso durante a Operação Mecenas, é suspeito de facilitar a tramitação de projetos culturais que buscavam obter benefícios da Lei Rouanet, em troca de compensações financeiras. De acordo com a Polícia Federal, a funcionária do ministério Adriana Barros Ferraz cobrava R$ 1,5 mil para dar início ao andamento do processo. Para fazer esseacompanhamento de projetos nas áreas de cinema, músicae teatro, a quadrilha cobrava uma comissão de um a cinco porcento. A investigação da PF apurou que as empresas seinteressavam apenas pelos projetos de alto valor, de 300 mil a trêsmilhões de reais. Quando o proponente nãoaceitava os serviços de despachante, a funcionáriaatrasava o agendamento dos processos na pauta da Comissão. Ela agia em conjunto com as empresas Mecenas, de propriedade de Paulo César Guida Silva, e G4 Produções, de propriedade dos irmãos Raul Eduardo e Jair Cruz Machado Santiago e do produtor cultural José Ulysses Frias Xavier. A superintendente da Polícia Federal em Brasília, Valquiria Teixeira de Andrade, disse que Adriana "tinhaconhecimento dos projetos que tramitavam e fornecia esses dados para a Mecenas e a G-4. Com os dados e valores dos projetos, as empresas iam atrás dos proponentes desses projetos e ofereciam a intermediação para fazer acompanhamento dos projetos". O secretário executivodo Ministério da Cultura, Juca Ferreira, disse que o processocorre em segredo de Justiça, e adiantou que vai adotar medidaspara evitar outras fraudes como esta. "A principal e imediata éa abertura de processo administrativo, e evidentemente nósvamos checar toda a estrutura do ministério porque precisamosmontar as defesas para que ninguém mais possa acionar esseesquema de dificultar o trâmite dos projetos no Ministérioda Cultura". Juca Ferreira informouque a investigação da PF não identificou nenhumarelação com o conteúdo dos pareceres nem com osmembros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura,responsáveis pela aprovação dos projetos. As investigações para a operação policial duraram seis meses e foram iniciadas depois de denúncia feita por um empresário que relatou ao Ministério da Cultura ter sido procurado pelo grupo para apressar a obtenção dos benefícios previstos na legislação.Durante a operação também foram executados sete mandados de busca e apreensão de documentos e de computadores na sede das empresas, localizadas na Asa Norte de Brasília. Além do ministério, colaboraram com a Polícia Federal a Constroladoria Geral da União e a Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal.