Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma lei que vale apenaspara o município do Rio de Janeiro (a 4.685, de 2007),sancionada em 23 de outubro, reacendeu o debate sobre o uso deanimais em pesquisas científicas no país. Em entrevistacoletiva, o secretário de Ciência e Tecnologia e InsumosEstratégicos do Ministério da Saúde, ReinaldoGuimarães, classificou a lei como uma "insanidade".Para ele, não há dúvidas de que a norma, aoproteger os animais, prejudicará os seres humanos.Responsável porcerca de 20% de toda a produção pré-clínicado Brasil – ou seja, testes de medicamentos e vacinas em animaisantes da aplicação em homens –, a cidade estáproibida, pela lei, de maltratá-los, qualquer que seja asituação. Isso inclui experiências científicas."O maior prejuízoé ético. Se não podemos fazer pesquisas emanimais, vamos fazer em seres humanos?", argumentou Guimarães,concluindo que, com a lei, "toda a pesquisa biomédicapára no Rio de Janeiro, que é responsável porboa parte da produção científica do país".Ele explicou, ainda,que a produção de vacinas contra a febre amarela estáconcentrada na capital fluminense e que, periodicamente, precisa sertestada em animais. Outras vacinas produzidas na cidade são atríplice viral, a anti-meningocócica e a contra apoliomielite.Segundo Guimarães,o Ministério da Saúde quer a regulamentaçãodo uso de animais em pesquisas científicas, o que "nãosignifica que o uso deve ser proibido". O coordenador daComissão de Ética no uso de animais da FundaçãoOswaldo Cruz (Fiocruz), Octavio Presgrave, disse que este tambémé o desejo da comunidade científica, mas que aproibição trará grandes prejuízos."Os métodosalternativos ao uso de animais existem, mas abrangem uma minoria dasáreas de pesquisa. Uma parte bastante significativa aindarequer o uso de animais, até mesmo porque não hánenhum medicamento que vá para o mercado que não passepor um estudo clínico, que depende de um ensaio pré-clínico,que utiliza animais”, disse.O cientista afirmou quea Fiocruz pretende ir à Câmara Municipal do Rio deJaneiro para conversar com os vereadores sobre como pode ser feita ainterpretação da lei.Parte da comunidadecientífica se mobiliza para a aprovação de umalei federal que regulamente o uso de animais em pesquisas, propostapelo médico Sérgio Arouca, ex-presidente da Fiocruz (jáfalecido). O projeto está na Câmara desde 1995. Naterça-feira (13), cientistas de todo o país pretendempedir, em Brasília, agilidade na aprovação doprojeto.Nas avaliação de ReinaldoGuimarães, esse é o único saldo positivo a serretirado da lei carioca. "A partir dela, o Congresso teráuma pressão maior para aprovar a lei do Arouca", opina.