Paloma Santos
Da Agência Brasil
Brasília - OBrasil ainda não tem uma cultura de respeito aosdireitos humanos dos presos. A afirmação é do secretário de Educação Continuada, Alfabetizaçãoe Diversidade do Ministério da Educação (Secad), André Lázaro, que defende a necessidade de implementação do Plano Nacional de Educaçãono Sistema Prisional. O plano foi um dos principais temas discutidos no 2º Seminário pela Educação nas Prisões,realizado nesta semana em Brasília. Segundo osecretário, ainda énecessário discutir uma série de melhorias para contribuir com a ressocialização dos detentos. Lázaro disse que o país ainda acredita que os detentos têm grandes chances de se tornar reincidentes, o que para ele é um equívoco.“Se a sociedade não oscivilizar, quem o fará? Os presos nos civilizarãocom a violência? Temos que assumir nosso papel, dandoeducação”, disse Lázaro, em entrevista à Agência Brasil.Ele aponta muitas dificuldades no processo de ressocialização, como falta de espaço físico nas unidadesprisionais e desarticulação entre as secretariasresponsáveis pela administração de educaçãoe penitenciárias, além da formação deprofessores dispostos a atuar nesses locais.De acordo com Lázaro, a educação é uma condiçãomínima de reintegração. Ele citou dados daFundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) doDistrito Federal, segundo a qual oíndice de reincidência de crimes dos egressos caiu de70% para 30% este ano, com o trabalho de ressocialização por meio do ensino. “A realidade hoje noBrasil é que, de aproximadamente 460 mil presos, 22 milsão analfabetos, 56 mil, apenas alfabetizados, e 145mil têm somente o ensino fundamental completo”, ressaltou o secretário.O diretor doDepartamento de Avaliação da Secad, Jorge Telles, por sua vez, enfatizou que oensino não é um privilégio para os detentos, masum direito: “Não estamos simplesmente dando umatarefa, ou 'amansando' os presos. O acesso à educaçãoé um direito de todos.” No seminário, Telles fez palestra defendendo o diálogosobre a educação prisional. Segundo Telles, se tal diálogo não for efetivado, osegressos das prisões correm o risco de não conseguirem voltar àrede de ensino. “O presidiário,ao sair, deve ter plenas condições e capacidade decursar o ensino médio, fazer um vestibular e ingressar noensino superior via ProUni [Programa Universidade para Todos], ou qualquer outra fonte de incentivopúblico”.