Paulo Machado
Ouvidor da Radiobrás
Brasília - Esta semana o leitoraposentado José Roberto Viera escreveu para aOuvidoria contando que acaba de comprar um aparelho de TV novinho porR$ 599, com cincoanos de garantia,para pagar em 12 vezes. Para o leitor, até o dia 26 deoutubro, diaem queescreveu a mensagem, ele gastaria maisuns R$ 100 num conversor para tera imagem digitalna tela de suaTV. Essa era a informaçãoque a Agência Brasil havia publicado na matéria Hélio Costa quer desoneração do ICMS nos estados paraequipamentos importados para TV digital, em 10 de outubro de 2006, que oleitor cita em sua mensagem.Mas, ao se informar em outros sites, o senhorJosé Roberto soube de outra história. “Todosestão dizendo que o conversor deverá custar entre R$ 600 eR$ 800”, disse.“Eu mesmo,vou ficar semassistir a tãofamosa TV digitalpor muitotempo, sou apenasum aposentado.”A mesmainformação sobre o preço do conversor foi confirmada na matéria:Aparelhopara converter sinal da TV digital deve custar R$ 100, publicada em 9 de abrilde 2007, na qual o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que umconversor poderia custar em torno de R$ 100 e que os aparelhos estariamdisponíveis para venda a partir de junho de 2007, na capital paulista. “Esseadaptador que será colocado no mercado vai ser muito simples. É evidente que,nos próximos anos, teremos conversores mais modernos”, explicou o ministro. Naquelaoportunidade, o ministronão disse quantocustariam esses conversores “mais modernos”.Será que os “maismodernos” sairão primeiroque os “muitosimples”? Será queambos serãovendidos ao mesmo tempo?E o que diferenciará os “mais modernos”dos “muito simples”?As matérias da Agência não informam.A matériaMinistroquer conciliar avanço tecnológico e benefícios à população, publicada em 17de setembro, traz a preocupação do ministro da Secretaria de Comunicação Socialda Presidência da República, Franklin Martins, com o assunto. Ele desafiou osparticipantes da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, ocorrida emsetembro, a conciliarem os avanços tecnológicos proporcionados pela TV digitalao acesso de toda a população aos benefícios que essa mudança trará. A Agência Brasil nãoinformou se o ministro obteve, até o presente momento, alguma respostaao seu desafio.Enquanto isso,o senhor José Roberto e todosaqueles brasileirosque dispõem de televisorescomuns, mesmoos modelos maiscaros à venda,podem continuar a se preocuparem relaçãoà nova tecnologia,a menos quetenham dinheiro para adquirir o talconversor, seja ele “mais moderno” ou “muito simples”. Considerando que a vida útil de um aparelho é de aproximadamente 15 anos,o leitor, a princípio,abrindo mão da programaçãoda “tão famosaTV digital”, sóteria que se preocuparcom esseassunto em2022, quando fosse adquiriruma nova TV. Maso governo adverte queem junhode 2016, o aparelho, que o leitor acabade adquirir em12 prestações, se tornará apenas uma caixa plástica com um vidro escuro, pois o sinal analógicoserá tirado do ar.Deixando a polêmicatecnológica de lado, há ainda outras questões relativas ao conteúdo da TVdigital, às restrições de acesso a esse conteúdo, interatividade,multiprogramação, concessões e por aí vai.Para cada questão dessas há várias possibilidades emtermos de tecnologia,de uso, de acessoe, a depender dos fabricantes e dos concessionáriosde TV, de preço. A Agência Brasil respondeu que,com basena demanda do leitor,vai esclarecer o públicosobre essas possibilidades aprofundando sua apuração sobreo assunto.A TV digital,anunciada como uma evoluçãoem termosde democratização dos meios de comunicação e do acessoà informação, agora,à medida quese aproxima a data de sua entrada no ar – como pode ser conferido em Cronogramade implantação da TV digital prevê início das transmissões em dezembro de 2007–, vai paulatinamente apresentando a conta dessa evolução para o consumidorpagar. Por isso, a partir deste momento, deverá aumentar a procura porinformações sobre o processo em curso e a forma como ele atingirá a todos.   E é aíque entra o Estadobrasileiro emsua funçãosoberana de regulamentaro uso e as concessõesdo espectro públicoe a política, industriale tecnológica, parao setor. Dependendo de suaatuação, milhõesde telespectadores farão parte da inclusão digital ou não. Essa é uma decisãopolítica quedetermina a decisão tecnológica.A cobertura da Agência tem contempladocomo essas decisõesestão sendo tomadas pelogoverno e comoelas se consolidarão em políticaspúblicas. Essa discussão é retratada parcialmente na matériaEncontroprepara debate sobre legislação e regulamentação de meios de comunicação,publicada em 17 de setembro. Faltou a Agênciainformar quais as conclusões a que chegaram os debatedores.O governodiz o seguinte(*): “Aindanão é possívelresponder se a interatividade será gratuita, mas certamente haverá serviçossem ônus, mesmo porque a nova tecnologiatende a oferecer inúmeras opçõese a se desenvolver continuamente. Por isso, os recursos disponíveisserão renovados a todoinstante. A concorrência,assim comoacontece com a telefoniacelular, garantirá muitas possibilidades para cada emissora, inclusive para aqueles serviços prestados gratuitamente.”Mas, se o Estado não se posicionar em algumas dessas questões,a sociedade jáprevê alternativas maisbaratas quefacilitem o acesso à tecnologia digital.A matéria Professorcritica bloqueio de gravações de programas da TV digital, publicada em 7 dejulho de 2007, aponta para a possibilidade do surgimento de um mercado paralelode aparelhos conversores, não em função do preço, mas do dispositivo parabloquear cópias da programação.Ao buscarir além das declarações de fontesoficiais do governo,a Agência Brasil oferece ao leitorinformações sobreos interesses queestão em jogo. De um lado, o mercado, com fabricantes nacionaise estrangeiros de aparelhosde TV, empresas de comunicaçãoe alguns produtoresindependentes tentando cobrarpelo acesso àtecnologia digitale a seu conteúdo.De outro, certasorganizações da sociedadecivil e cidadãostentando fazer prevalecerseu direitofundamental de acessoà informação, ao conhecimentoe à tecnologia. Entreeles: o Estadobrasileiro arbitrando a questão.Contemplar a todosé o desafio quese apresenta para a redaçãoneste momento. Até a próxima semana.  (*) Informativo Em Questão – “TV digitalrevoluciona transmissões e mantém serviço analógicoaté 2016”.  Editado pelaSecretaria de ComunicaçãoSocial da Presidênciada República - N° 563b - Brasília, 29 deoutubro de 2007. Pode seracessado na íntegra em:http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/eq563b/