Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor(Idec) e o Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa doConsumidor (Fnecdc), em carta, pedem que todas as marcas de leite dopaís sejam fiscalizadas em 180 dias. E que os resultadostragam a situação, em cada uma das regiões dopaís, dos diversos tipos de produtos comercializados:pasteurizado (de saquinho), longa vida (de caixinha) e em pó.O documento foi entregue, esta semana, ao Ministério daAgricultura e à Agência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa).A descoberta de adulteração do leitelonga vida de cooperativas de Minas Gerais, que adicionavamsubstâncias como água oxigenada e soda cáusticapara aumentar a duração e rentabilidade do produto, foidescoberta pela polícia federal, que prendeu 27 pessoas noúltimo dia 22. Entre eles, um fiscal do Ministério daAgricultura.O Instituto e o Fórum cobram tambémum posicionamento público nacional do governo brasileiro sobrea situação das investigações e sobre seos lotes de leite disponíveis no mercado estão própriospara consumo. “É fundamental que ao consumidor sejamprestadas informações claras e precisas como medidaimediata de preferência através de rede nacional”, diza carta.Para os órgãos, devem ser prestadasinformações sobre as marcas e lotes envolvidos, aabrangência da fraude e as medidas tomadas. “Apenas asempresas envolvidas têm falado diretamente com a população, ficando o consumidor apenas com a informação parcialdivulgada por parte interessada”.Nesta semana, o Ministério da Agriculturaanunciou medidas para aumentar o controle do leite vendido no país.Uma delas é o aumento no número de auditores para fazeras inspeções e a realização defiscalizações-surpresa. Para evitar que os própriosfiscais facilitem as fraudes, foi extinta a figura do auditor fixodas empresas ou cooperativas de leite. A escolha, a partir de agora,será aleatória.Para o Idec e o Fnecdc, uma força tarefadeve ser criada para permitir uma fiscalização maisrígida no prazo de seis meses. O grupo deveria ser formado portécnicos do Ministério da Agricultura, Anvisa,Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor doMinistério da Justiça e Procons, Polícia Federale, como observadores, representantes do setor empresarial e dasassociações de consumidores.“Se no resultado da inspeçãoaparecerem produtos com problemas, os órgãosgovernamentais e as empresas deverão imediatamenteprovidenciar comunicados ao público e recolher a mercadoriacomprometida”, diz o documento.Após a fiscalização, o Idecpede ainda que os órgãos governamentais apresentem orelatório em até 60 dias com uma proposta únicade controle sanitário do leite vendido no país, bemcomo “medidas necessárias frente às infraçõesdetectadas, de forma transparente inclusive em relaçãoao consumidor”.