Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A cadeiaprodutiva de matérias-primas como a soja, a mamona, o dendêe o girassol para o processo de fabricação do biodieselenvolve atualmente 92 mil famílias em aproximadamente 540 milhectares plantados no país. A informação éda Secretaria de Agricultura Familiar, ligada ao Ministério doDesenvolvimento Agrário.Segundo ocoordenador-geral de Biocombustíveis da secretaria, JânioRosa, a expectativa é que esses números aumentem nos próximos anos.“À medida que a base produtiva se organiza e o mercado decompra do biodiesel vai se estabilizando, os produtores vão seorganizando da mesma forma e o número de agricultores vai semultiplicando”, prevê Rosa.Oobjetivo do governo, segundo o coordenador, é que a agriculturafamiliar possa tornar-se a principal fornecedora de matéria-primapara a produção de biocombustíveis. Alémda inclusão social das famílias e da geraçãode renda, ele destaca as vantagens das empresas ao adquirirmatéria-prima de pequenos agricultores. “Para a empresa éinteressante, porque, quanto mais ela comprar da agriculturafamiliar, mais ela tem benefícios fiscais”, explica.Eletambém estima que o governo possa aumentar os percentuaismínimos estipulados para a compra de matéria-prima deagricultores familiares para que as empresas consigam o SeloCombustível Social. “As perspectivas estão dentro deum processo natural de revisão das normas que criaram oPrograma Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e ascondições do Selo Combustível Social.”Atualmente,para obter o selo, as indústrias devem comprar um mínimode 10% de matéria-prima de agricultores familiares nas regiõesCentro-Oeste e Norte, 30% no Sul e Sudeste e 50% no Nordeste. Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar, 21 empresas jápossuem o selo no país, que concede redução deimpostos, direito de oferta em leilões públicos eacesso a melhores condições de financiamento.Para ocoordenador, o Programa Nacional de Produção e Uso doBiodiesel trouxe uma nova perspectiva de agregação derenda à agricultura familiar. “Antes, o agricultor tinha asua atividade tradicional e ele agregou a ela a produçãode oleaginosas para a venda de biodiesel, com a garantia de umcontrato, de compra pelo mercado, garantia de fixaçãode preços definidos previamente e com a participaçãoda entidade representante da agricultura familiar a qual ele estávinculado”, afirma.Rosa tambémdestaca como vantagens da inclusão da agricultura familiar naprodução de matéria-prima para o biodiesel apossibilidade de trabalhar a recuperação de áreasdegradadas e o aumento das linhas de crédito concedidas peloPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).