Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) avalia que o projeto lei de ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses deve ter tramitação rápida na Câmara dos Deputados. Apresentada em 2005 pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a proposta foi aprovada hoje (18), em caráter terminativo, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O projeto segue agora para a Câmara."Na Câmara provavelmente será rápida a tramitação. No Senado demorou mais tempo até como estratégia de condução do processo. A senadora Patrícia Saboya entendeu, desde o início, que seria necessária uma mobilização nacional, ativar as forças da sociedade civil, para que o projeto pudesse caminhar como caminhou e ser aprovado por unanimidade como foi no Senado", afirmou o presidente da entidade, Dioclécio Campos, em entrevista à Agência Brasil.Ele destacou que no Senado foram realizadas três audiências públicas sobre o assunto, em que foram ouvidos diversos segmentos, como empresários e representantes de movimentos de defesa dos direitos da mulher. “Depois desse amadurecimento todo é que o projeto foi à votação", ressaltou. Para Campos, a aprovação na comissão do Senado é uma conquista da sociedade. "A sociedade civil praticamente se apropriou do projeto e está cuidando de levá-lo adiante por iniciativa coletiva, o que já é uma grande vitória." O presidente da SBP disse não acreditar em pressão empresarial para atrasar o andamento do projeto. "Não vejo nenhuma possibilidade nem razão consistente para isso.”"Se o empresário concede licença-maternidade de seis meses, sabe da importância social que isso representa. Além disso, ao conceder [a licença], ele terá isenção, ou seja, toda garantia para exercer o seu papel social, porque o Estado faz renúncia fiscal. E, portanto, o Estado também cumpre o seu papel essencial de prover condições para que esses grandes direitos sejam assegurados à população", completou.Dioclécio Campos lembrou que várias empresas já concedem licença-maternidade de seis meses. "O projeto certamente teve êxito por traduzir uma aspiração latente na sociedade. Desde os anos 80, já há algumas empresas que concedem o benefício de seis meses, independentemente de qualquer legislação e de qualquer benefício fiscal." A Sociedade Brasileira de Pediatria promove a campanha "Licença-maternidade: seis meses é melhor!" como um direito fundamental da criança. De acordo com levantamento da entidade, 58 municípios e seis estados já estenderam a licença por mais 60 dias.