Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AComissão de Direitos Humanos e LegislaçãoParticipativa do Senado aprovou hoje (18), por unanimidade,o projeto de lei que aumenta de quatro para seis meses a licença-maternidade. Se aprovada na Câmara, a adesão se tornará voluntáriapara empresas e trabalhadoras. Na avaliação da diretora substituta do Departamento de AçõesProgramáticas e Estratégicas do Ministério daSaúde, Lena Peres, a ampliação da licença-maternidade contribuirá para a luta pela diminuiçãoda mortalidade materna e da mortalidade neonatal, que se dá noprimeiro mês de vida por problemas decorrentes, em muitos casos, de má alimentação. "Esse ano, nossa campanha de amamentaçãofoi Amamentação na primeira hora, produçãosem demora. A gente já vinha falando da importânciadessa questão do aleitamento se dar por seis meses, para quehaja uma nutrição adequada da criança, evitandoóbitos”, conta Lena.Segundo ela, a mortalidade materna e a mortalidade neonatal no Brasil têm diminuído nos últimos anos. Mas os números ainda preocupam o Ministério da Sáude. De acordo com o 3º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, divulgado pela Presidência da República há dois meses, o número de óbitos de crianças menores de cinco anos em 2005 era 28,7 por cada mil nascidos vivos, quase metade das taxas da década anterior.Entre 1997 e 2005, a mortalidade materna também diminuiu: 12,7%, índice abaixo da meta de redução de 75% estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O governo ainda estima que exista subnotificação – quando a morte da paciente não é registrada como em decorrência de parto mal-sucedido.