Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O prefeito de PortoAlegre, José Fogaça, que se diz favorável àfidelidade partidária, mudou recentemente do PPS para o PMDB.Ele justifica a mudança afirmando que não foi uma trocade partido, mas um retorno à legenda que havia deixado em2002, ainda quando exercia o mandato de senador. “Foi umanecessidade pessoal de retornar ao partido de origem, justamente paranão mudar de partido. Com isso não se caracteriza umamudança de partido, mas um retorno ao partido de origem”,explica Fogaça.

O prefeito disse que considera afidelidade partidária “um importante instrumento deafirmação dos partidos no Brasil”. E aprova a decisãodo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de estendê-la aos cargosmajoritários. Mas ressalta que a medida só deve valerapenas a partir da decisão do TSE, ou seja, só paraquem trocar de partido depois de 16 de outubro.

“Não há lógicase a decisão não respeitar o mesmo princípio, amesma regra que foi adotada na decisão anterior”, argumenta,referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) que estabeleceu a fidelidade partidária para os osmandatos das eleições proporcionais a partir da data dadecisão do TSE.

Fogaça entende que no casodos cargos majoritários, a perda de mandato pela trocapartidária não devolve o mandato ao partidointeressado, já que os vice-prefeitos, vice-governadores ousuplentes de senadores podem ser de outro partido.

“Se o partido interessado deseja adevolução do cargo, nos cargos majoritários issonão acontece. Mesmo assim, o tribunal entendeu que para criaruma cultura de vinculação partidária no paísse deve introduzir o princípio também para os cargosmajoritários”, disse.

O prefeito da capital gaúchanão acredita que o PPS irá reivindicar o seu mandato,pois o partido está integrado ao governo estadual. “O PPSnão é apenas o partido a que pertencia o prefeito, éo partido que tem o maior número de cargos, a maior presençapolítica e institucional dentro do governo”, afirma Fogaça,lembrando que quando retornou ao PMDB fez um acordo com o PPS paramantê-lo integrado ao governo.