Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Representantes daárea habitacional nos três níveis de governo(federal, estadual e municipal), acadêmicos, empresáriose líderes de movimentos sociais começaram a discutirhoje (18) as sugestões da Região Sudeste para o PlanoNacional de Habitação (PlanHab). As propostas emdiscussão são dos estados de São Paulo, EspíritoSanto, Minas Gerais e Rio de Janeiro para resolver o problema dafalta de moradia ou das condições precárias dehabitação.No primeiro seminário, realizado no iníciodeste mês em Goiânia, foram analisadas sugestõesde Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, alémdo Distrito Federal.Segundo a secretária nacional de Habitaçãodo Ministério das Cidades, Inês Magalhães, estãoprevistos cinco encontros para discutir propostas de todas as regiõesdo país para definir “quando, como e onde devem ocorrer osinvestimentos habitacionais”. O objetivo é tirar “umretrato o mais fiel possível das diferenças regionais”e definir o papel de cada um dos atores: governo, movimentossociais e setor privado, disse Inês.A secretária lembrou que o déficitde moradias é estimado hoje no país em 7,9 milhões.O total passa para 12 milhões quando se dimensiona aquantidade de habitações inadequadas, onde háadensamento populacional, pessoas vivendo sob o mesmo teto em espaçoinsuficiente para o conforto de todos. De acordo com Inês, acompetência de responsabilidades dividida nos três níveisde governo está prevista na Constituição de1988. Para uma estratégia nacional, além do governocabe ouvir todos “os demais atores”, disse ela. O PlanHab deverá incluir diretrizes paraquatro planos plurianuais de investimentos, envolvendo recursos doPlano de Aceleração do Crescimento (PAC) . O orçamentodo governo federal para o setor de habitação éde cerca de R$ 14 bilhões. Incluindo os demais meios deaportes, inclusive, recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o total chegaa R$ 146 bilhões.Inês Magalhães lembrou que toda apolítica do governo federal é voltada principalmentepara o atendimento das necessidades de famílias com faixa derenda de até cinco salários mínimos, masressaltou que o desafio de enfrentar a situação passapela questão da terra. “Não existe habitaçãosem terra, e havia uma tradição, que está sendosuperada, de que os planos diretores não tratavamexplicitamente: onde vão morar os pobres, onde viabilizarhabitações de interesse social”. A diretora da Secretaria Nacional da Habitaçãodo Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, que tambémparticipou do seminário, disse a Região Sudesteresponde por 36% do déficit de moradias no país. Para osecretário estadual da Habitação e coordenadorda Região Sudeste do Fórum Nacional de Secretáriosda Habitação, Lair Krähenbühl, o encontro“caminha para a efetivação de uma parceria”. O temaestará em discussão até o final do dia de amanhã(19). Para Benedito Barbosa, da Central da Uniãode Movimentos por Moradia, é essencial que haja umaparticipação do conjunto da sociedade na soluçãodo problema. Ele informou que existem na cidade de São Paulocerca de 2,5 milhões de pessoas vivendo em favelas e mais 3,5milhões em loteamentos irregulares, “ocupando encostas eáreas de risco”. Além disso, acrescentou, só naregião central da cidade estão espalhadas cerca de 600mil pessoas em cortiços. “Numa população dedez milhões de habitantes, mais de 50% têm algumproblema de moradia, o que é extremamente grave, e o mesmoestá ocorrendo em outras grandes metrópoles, como o Riode Janeiro”, afirmou.
