Desequilíbrio nas contas da Previdência deve ser compensado em dezembro, diz secretário

18/10/2007 - 12h45

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário dePolíticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse hoje (18) que o “desequilíbrio” registrado nas contas do setor em setembro deverá ser compensado em dezembro. Segundo o relatório doRegime Geral da Previdência Social, divulgado hoje (18), emsetembro, as despesas chegaram a R$ 20,550 bilhões, valor43,6% maior do que de agosto (R$ 14,306 bilhões). O motivo do desequilíbrio nas contas foi aantecipação da primeira parcela do 13º salário,conforme acordo do governo com os aposentados e pensionistas. De acordo com Schwarzer,essa despesa foi de aproximadamente R$ 6 bilhões. Ele explicou que o aumento na despesa de setembro serácompensado em dezembro, quando cresce o recolhimento por causa do 13ºsalário pago aos trabalhadores. Em setembro, a arrecadaçãolíquida chegou a R$ 11,392 bilhões e o déficitfoi de R$ 9,157 bilhões. O secretárioenfatizou que a arrecadação está crescendo acimadas despesas. Enquanto, no acumulado deste ano, a arrecadação(R$ 98,4 bilhões) subiu 9,5%, na comparação entrejaneiro e setembro de 2006, as despesas aumentaram 7,1%, no mesmoperíodo.Em relaçãoa agosto, houve queda de 2,7% na arrecadação desetembro, que chegou a R$ 11,3 bilhões. Segundo o secretário,em agosto, o resultado da arrecadação foi o “melhor da história”, comoconseqüência, entre outros fatores, de reajuste feito peloTesouro Nacional nas receitas previdenciárias no valor de R$240 milhões, referentes a créditos previdenciáriosdo primeiro semestre de 2007 de empresas optantes pelo Simples. Parao secretário, outros fatores que contribuíram para o resultado de agosto foramo aumento da formalização no mercado de trabalho,a geração de empregos, melhorias na gestão daarrecadação e a atuação da fiscalizaçãotrabalhista. Schwarzer ressaltou que os mesmos fatores contribuíram para a arrecadaçãode setembro, a segunda melhor da história.Segundo ele, a projeção para o déficit previdenciárioem 2007 é de R$ 44,4 bilhões. Schwarzer explicou queo valor poderia ser menor, se o Ministério do Planejamentonão tivesse alterado o valor da previsão de pagamentosde condenações judiciais de R$ 4,7 bilhões paraR$ 5,5 bilhões. A projeção para a arrecadaçãoé de R$ 138,7 bilhões e de despesas de 183,1 bilhões.