Senado aprova 100% de financiamento do Programa de Financiamento Estudantil

17/10/2007 - 19h52

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os estudantes de baixa renda poderão, a partir de agora, financiar integralmente seus cursos em universidades privadas. O Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que possibilita o financiamento de 100% do valor do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, o limite é de 50%.Oprojeto prevê taxas de juros anuais que variam de 3,5% a 6,5% ao anopara cursos de graduação, mestrado e doutorado. A dívida também poderáser quitada com descontos na folha de pagamento e com recursos doFundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Criado em 1999, o Fies atende estudantes que não têm condições financeiras de arcar com os custos de cursos em instituições privadas.Para usar o Fies, o estudante tem que estar matriculado em instituições cadastradas no programa e ter avaliação positiva nos processos realizados pelo Ministério da Educação. Dados da Caixa Econômica Federal (CEF), que faz os empréstimos, demonstram que em 2006 aderiram ao programa 449.786 estudantes.A líder do bloco governista, Ideli Salvati (PT-SC), tentou derrubar esta alternativa mas foi vencida em plenário. Ela comunicou, no entanto, que o presidente deve vetar este artigo uma vez que os recursos do FGTS, constitucionalmente, devem ser utilizados para investimentos em moradia e saneamento básico. O texto, agora, vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Recentemente, o vice-presidente da Associação Nacional das UniversidadesParticulares (Anup), Rubens Lopes da Cruz, creditou o aumento do número de alunos no ensino superior privado em2006 à oferta de bolsas do Programa Universidadepara Todos - outro programa do governo federal de incentivo aos estudantes de baixa renda no ensino superior - e ao aumento no poder aquisitivo dos brasileiros. Leia mais.