Sabrina Craide e Priscilla Mazenotti*
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Ospartidos políticos já começam a planejar areconquista também dos mandatos de senadores, governadores eprefeitos que mudaram de legenda. O Tribunal SuperiorEleitoral (TSE) decidiu ontem (16) que pertence ao partido o mandato dos eleitos para cargos majoritários. Pelo menos dois partidos, DEM e PPS, jáarticulam ações nesse sentido.
Opresidente do DEM, Rodrigo Maia, garante que o partido irápedir todos os mandatos, para cargos majoritários ou não, de volta. Ele disse que além dadecisão do TSE, há também o estatuto do partido,aprovado em março, que também esclarece que o mandatopertence ao partido.
Segundo Maia, quem assumir as vagas do partidono Senado, vai ter que cumprir as regras da legenda. “Vamos exigirque os suplentes assumam a vaga e sejam coerentes com o programa dopartido”.
Maiacriticou os senadores que mudaram de partido depois da decisãodo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária paraos cargos conquistados nas eleições proporcionais.Segundo ele, todos sabiam qual seria a decisão do TSE sobre oscargos majoritários.
“Elesse anteciparam, e acho que a Justiça, na hora de marcar a data[a partir da qual valerá a decisão do TSE], temque olhar isso também. Será que aqueles que foramespertos serão beneficiados ou os que ficaram no partido e vãocumprir o programa do partido são os que devem serbeneficiados?”, questiona.
Esteano, deixaram o DEM os senadores Edison Lobão(MA), que foi para o PMDB; Romeu Tuma (SP), que ingressou no PTB, eCésar Borges (BA), que trocou a antiga legenda pelo PR.
OPPS irá reunir o diretório nacional na próximasemana para orientar os diretórios estaduais e municipais abuscarem os mandatos perdidos, de acordo com a orientaçãoque será dada pelo TSE. Para o secretário-geral dopartido, Rubens Bueno, mesmo aqueles que saíram dos partidosantes dos prazos baixados pelos tribunais estão impedidosmoralmente de exercer o mandato.
“Eles negociaram, fizeramtroca-troca, foram atrás de cargos, de emendas, de negócios.No atraso da velha prática política: de que o mandato édele, negocia individualmente em prejuízo do coletivo”,afirma.
Naavaliação de Bueno, as recentes decisõesjudiciais sobre processos políticos são o reflexo dafalta de ação do Congresso Nacional em relaçãoà reforma política. “Este processo é ajudicialização da política para o bem. Asociedade vem cobrando isso há muito tempo e lamentavelmentenão aconteceu”, afirma.
Segundoele, o partido não se importa com a possibilidade de, aoperder o mandato, a vaga seja ocupada por outro partido, como no casode um prefeito ser de uma legenda e o vice de outra. “Não éuma questão de vantagem do partido, é uma questãode moralizar a atividade política brasileira”, defende.
Entreos dissidentes do PPS estão o senador Expedito Junior, deRondônia, que foi para o PR; o governador do Mato Grosso,Blairo Maggi, que também foi para PR, e o prefeito de PortoAlegre, José Fogaça, que se filiou ao PMDB.
Emnota, Maggi ressalta que não está preocupado em perdero mandato, pois sua filiação ao PR aconteceu em março.Ele diz que se desentendeu com a cúpula do partido ao declararapoio à reeleição do presidente Luiz InácioLula da Silva. * Colaborou Kelly Oliveira
