Aline Bravim
Da Agência Brasil
Brasília - A partir de hoje (17), as prioridades para ações relativas à saúde dos índios serão estabelecidas entre os representantes das comunidadesindígenas, dos gestores dos recursos - hospitais, municípios e estados - e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).A portaria com essa determinação foi assinada nesta quarta-feira pelo ministro daSaúde, José Gomes Temporão. O objetivo do governo é garantir melhorias na aplicação do dinheiro repassado pela Secretaria de Atençãoà Saúde (SAS).Segundo o documento, a Funasa fica encarregada de planejar, coordenar e executar as ações na área, com ocontrole social das comunidades.Na avaliação do presidente da Funasa,Danilo Forte, a medida evita, por exemplo, que questões políticas impeçam que os recursos cheguem às populações indígenas. "Emalguns casos, havia problema político na relaçãoda prefeitura com a comunidade indígena e os recursos nãoeram aplicados em seu destino final, que é o atendimento da saúdebásica dessas populações", disse. "A portaria dá opoder de fiscalizar as prefeituras, inclusive levar ao MinistérioPúblico o pedido de punição para aqueles quefugirem à regra”.Ela determina, ainda, que a Funasase encarregue de formar e capacitar permanentemente os profissionais queatuam na saúde dos índios. Este trabalho seráfeito com a Secretaria de Apoio e Gestão do Trabalho eEducação em Saude (Segets).