Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Líderes de partidos da oposição no Senado consideraram insuficiente a proposta apresentada pelo governo, de isentar da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) quem recebe até R$ 1,7 mil por mês, como contrapartida à prorrogação do tributo até 2011. As negociações sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a prorrogação do tributo começaram hoje (17), com uma reunião entre o presidente da República em exercício, José Alencar, ministros da área econômica e lideranças partidárias no Senado.O DEM considerou a reunião "protocolar" e segundo o líder José Agripino Maia (RN), está mantida a decisão da Executiva Nacional, de votar contra a prorrogação do tributo. Sobre a proposta de isenção, ele afirmou que "o governo já deveria ter feito isso há muito tempo, uma vez que as perdas de recursos seriam inferiores a R$ 1 bilhão". O PSDB, segundo o presidente do partido, Tasso Jereissati (CE), aguarda novas propostas de desoneração tributária para iniciar o processo de negociação sobre a prorrogação da contribuição. "Nós queremos propostas que apontem para um declínio substancial da CPMF, que é um imposto de péssima qualidade, e que apontem uma queda, nem que seja gradativa, da carga tributária no país", disse. E acrescentou: "Qualquer outra coisa que fuja desta linha não é proposta".Também o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), disse considerar fundamental um acordo para estabelecer um cronograma de redução progressiva da alíquota da CPMF, atualmente em 0,38%. "A proposta apresentada hoje de isenção da CPMF para uma grande parcela da sociedade é boa, mas insuficiente para garantir a aprovação da PEC", afirmou, ao destacar que o governo poderia "caminhar para acatar, mesmo que em parte, as propostas do PSDB". O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu um compromisso do governo com a redução gradativa da CPMF até o percentual de 0,08%: "É o imposto mais justo, pois todos pagam, e é eficiente no combate à sonegação fiscal, por isso deve ser preservado, mas em índices menores". O voto pela prorrogação, segundo o líder do PDT, Jefferson Perez (AM), poderá ser dado pela bancada, "desde que o Executivo assuma o compromisso pela redução da alíquota".