Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senadorCésar Borges (BA), que no final de setembro trocou o DEM,antigo PFL, partido no qual estava filiado há 21 anos, peloPR, disse que é favorável à fidelidadepartidária. Discorda, no entanto, que o assunto seja debatidono Poder Judiciário. “Acho estranho que esteja sejudicializando a política no Brasil”, reclamou.

O senador defende que o temadeveria ser tratado pelo Congresso Nacional, por entender que équem tem a prerrogativa constitucional de debater a questão.César Borges reconhece porém que a falta de agilidadedo Legislativo abriu espaço para a ação deoutras esferas.

“Como o Congresso Nacional nãoocupa o seu espaço, e não há espaço vazioem política, ele está sendo ocupado pelo Judiciário”,afirmou.

Borges não teme ser atingidopor uma possível decisão do TSE em relaçãoà fidelidade partidária para os cargos majoritários.Ele entende que não havia regra definida para a fidelidadenesse caso, por isso acredita que não há como punirquem já trocou de partido. “Tenho tranquilidade que não[perderá o mandato] porque não havia nenhumaregra com relação à fidelidade partidária”,disse.

Segundo ele, se o TSE decidir quequem foi eleito para cargos majoritários também deveser fiel a seus partidos, o assunto deverá ser encaminhado aoSupremo. “Como o STF entendeu que a fidelidade para os cargosproporcionais só valeria a partir da data da decisão doTSE [27 de março],eu acredito que só a partir dessa nova decisão do TSEsobre os cargos majoritários é que terá algumavalidade”.

O senador explicou que trocou departido porque, com a transformação do PFL emDemocratas, os diretórios estaduais da legenda foramdissolvidos. Com isso, segundo ele, foram nomeados, sem eleições,os integrantes das provisórias estaduais.

“Foi uma nomeaçãopor pessoas indicadas e que tirou o espaço políticodaqueles que estavam no partido. Quem mudou foi o partido, nãoos parlamentares”, afirmou.