Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da Uniãode hoje (8) publica três medidas antidumping adotadas pelaCâmara de Comércio Exterior (Camex) com o objetivo deproteger a indústria nacional.
O dumping é uma práticacomercial considerada ilegal e consiste na venda de produtos abaixodo preço de produção com o objetivo de eliminarou causar danos à concorrência.
Uma das medidas publicadasestabelece o acréscimo de US$ 270,56 por quilo, paraas importações de armações de óculosprocedentes da China. A restrição limita-se aos produtoscom custo igual ou inferior a US$ 10.
Outra medida prevê restriçõespara as resinas de policarbonato, utilizadas na confecçãode materiais da indústria de autopeças, como lanternase faróis de automóveis. Nesse caso, a medida atinge asimportações dos Estados Unidos e União Européia.
No caso do Estados Unidos, sãoaplicadas alíquotas de US$ 1.093,11 por tonelada, quando oproduto for da General Eletric Plastics, e US$ 2.081,82 por toneladaquando for dos demais fabricantes.
Para os produtos da UniãoEuropéia, as alíquotas serão US$ 362,46 portonelada quando o produto for da Bayer Material Science A.G., BayerAntwerpen N.V. e Bayer Material Science S.r.I.
No caso da General Eletric PlasticsB.V. e GE Plastics de España ScpA a alíquota deimportação será de US$ 1.701,55 por tonelada epara os demais fabricantes do bloco US$ 2.038,84 por tonelada.
A terceira medida antidupingpublicada no DOU é para as chapas pré-sensibilizadas dealumínio, originadas dos Estados Unidos e da China eutilizadas em impressões gráficas.
No caso dos Estados Unidos, asalíquotas sobre as importações serão deUS$ 5,52 por quilo quando forem da Fuji Photo Film Co. Ltd. e US$9,24 dos demais fabricantes. Para a China, a alíquota quepassa a ser cobrada é de US$ 10,76 para o mesmo material.
Essa medidas já tinhas sidoanunciadas na última sexta-feira (5) no Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pelasecretária-executiva da Câmara do ComércioExterior (Camex), Lytha Spíndola.
Na ocasião, a secretariainformou que o ministro Miguel Jorge "orientou seus técnicosa acelerar os processos de investigação de dano àindústria brasileira causado por dumping".
De acordo com informaçõesdo ministério a Organização Mundial do Comércio(OMC) permite que a aplicação de medidas antidumpingsejam tomadas após 60 dias do início das investigaçõessobre a prática desleal, mas o processo definitivo podedemorar de oito a 12 meses e, ao final, prevê a vigênciadas medidas por até cinco anos.
Outra medida anunciada pela Camex eque ainda não foi publicada no DOU prevê a revisãodo compromisso de preço nas importações decartões semi-rígidos para embalagens procedentes doChile.
Estão previstas restriçõesainda para o tecido índigo blue importado da Alemanha,que sofrerá um acréscimo de US$ 382,59 por tonelada epara as pedivelas, material usado na confecção debicicletas, procedentes da China terão uma alíquota deUS$ 1,56 por quilo. Os pneus para esse veículo procedentestambém da China terão as alíquotas elevadas deUS$ 0,15 quilo para US$ 1,45 por quilo.
