Recursos do Ministério da Saúde permitirão que estados e municípios elevem gastos no setor

26/09/2007 - 16h56

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério daSaúde vai liberar R$ 1,2 bilhão para reajustar cercade mil procedimentos da tabela do Sistema Único de Saúde(SUS) e aumentar o limite de gastos com saúde em todo o país.O dinheiro faz parte dos R$ 2 bilhões liberados no iníciodeste mês pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com oministro da Saúde, José Gomes Temporão, parte do dinheiro liberado será para reajustar umconjunto de procedimentos da tabela do SUS, principalmente os que têm valores baixos, como diárias de UTI e parto normal,além de cirurgias cardiovasculares, neurocirurgia eortopedia. O reajuste médio será de 30%.A outra parte dos recursos serádestinada ao aumento dos gastos estaduais com saúde:“Vamos aumentar o volume de recursos financeiros que o Ministériocoloca à disposição dos estados e municípios.Eles poderão investir os recursos nas áreas maiscríticas.”O critérioadotado para garantir uma distribuição mais justa aosestados é a média nacional de renda per capita.“Aqueles estados que estão mais distantes da médianacional da renda per capita vão ter um reajuste maior do queaqueles que estão mais próximos ou acima desse média.”Para Temporão, oaumento dos recursos financeiros é um bom caminho paramelhorar o Sistema Único de Saúde, mas ainda nãoé o suficiente. “Temos preocupaçãoem garantir que os recursos financeiros sejam adequadamente gastos.Encaminhamos ao Congresso Nacional uma proposta de um novo modelo degestão dos hospitais públicos que muda radicalmente opadrão de administração deles.”O ministro adiantou que em breve o governo anunciará novas medidas para reduzir adefasagem de valor dos procedimentos da tabela do SUS, no chamado PAC daSaúde. Segundo ele, as medidas são abrangentes e tratamda questão da prevenção, da gestão doshospitais e de medidas de qualificação e treinamentodos profissionais que atuam no sistema.