Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os preços maisatrativos pagos pela indústria resino-química, quefabrica lubrificantes e perfumaria, por exemplo, têm estimuladoagricultores familiares produtores de mamona do Nordeste a nãocumprir contratos com as empresas produtoras de biodiesel. Ainformação é do diretor de Geraçãode Renda e Agregação de Valor da Secretaria deAgricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário,Arnoldo Anacleto de Campos, que participou hoje (26) da segunda reuniãodo governo federal com as empresas de biodiesel que detêm oSelo Combustível Social.Segundo Campos, quando o Programa Nacionalde Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi criado, emdezembro de 2004, o preço pago ao produtor estava entre R$0,25 e R$ 0,30. Atualmente o valor está em cerca de R$ 1. “Amamona vai ser pouco utilizada na produção de biodieselnesse período”, disse à Agência Brasil.“Hoje o que estáa acontecendo é que os produtores estão preferindovender a mamona para indústrias químicas que estãopodendo pagar mais do que a indústria de biodiesel que temcontratos fixos com a Petrobras e não reajustar os preçosaos produtores. Então está ocorrendo uma migraçãodaqueles que tinham contratos com as indústrias de biodieselpara as indústrias químicas.”Campos lembrouque esses contratos são firmados para o período de umasafra e podem ser renovados a critério dos agricultores eprodutores de biodiesel.Segundo ele, essecenário pode permanecer até que a área plantadade mamona cresça o suficiente para atender tanto a demanda debiocombustível quanto da indústria resino-química.Segundo ele, atualmente há 1 milhão de hectaresplantados, que pode aumentar em até cinco vezes. A principalregião produtora é o o semi-árido com 500municípios com capacidade produtora.Não há um levantamento específico de quantos produtores estãodescumprindo o contrato com as empresas. Além disso, segundo Campos, não háprevisão de multa para este caso. Os contratos com osagricultores familiares são feitos com empresas que recebem oSelo Combustível Social. Esse selo só éconcedido aos produtores de biodiesel que compram parte de suamatéria-prima de produtores da agricultura familiar e, emtroca, recebem benefícios fiscais e acesso facilitado afinanciamentos.O secretário dePolítica Agrícola da ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), AntoninhoRovaris, afirmou o descumprimento dos contratos estáconcentrado em Irecê, na Bahia, onde a indústria químicaatua há cerca de 50 anos. “As empresas da resino-químicaentraram tentando garantir estoques de mamona como forma de garantirsua permanecia em termos de produção. Com isso ospreços foram além dos limites, o que para osagricultores é muito bom, mas para efeito da políticanacional de biodiesel se tornou incompatível com o preçosque foram praticados nos leilões do Selo CombustívelSocial”, afirmou.