Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As medidas de inclusão parapessoas com deficiência a serem anunciadas agora pela manhã pelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva prevêem um total R$2,4 bilhões a serem investidos até 2010 na ampliaçãode programas em áreas como educação, saúde,habitação e transporte acessível.

Também será assinado umdecreto que mudas as regras do Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC), gerido pelo Ministério do DesenvolvimentoSocial. Uma das novidades do decreto é a mudança naforma de avaliar a deficiência. Além de um médicoperito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a avaliaçãoda deficiência e do grau de incapacidade para fins derecebimento do BPC será também analisada por umassistente social.

Entre as principais medidas a serem anunciadas estão ainda: concessão de próteses e órteses, buscando suprira demanda reprimida até 2010; investimentos em escolas paratorná-las acessíveis e também a adaptaçãode infra-estrutura e transportes para garantir o acesso dosdeficientes. Além disso, há ações paraaumentar a inserção das pessoas com deficiênciano mercado de trabalho, como linhas de financiamento em condiçõesespeciais para a acessibilidade dos ambientes de trabalho e aampliação da reserva de cargos nos concursos daadministração pública direta e indireta das trêsesferas do governo.

Será criado ainda um grupo de trabalho interministerial para propor critérios e classificaras deficiências existentes no Brasil.

Do total de R$ 2,4 bilhõesinvestidos, R$ 1,9 bilhõessão do Orçamento Geral da União (OGU), dosorçamentos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos daPresidência da República (SEDH), dosMinistérios da Saúde, Cidades, Trabalho e Emprego eEducação, além de R$ 473,5 milhõesde financiamentos do FGTS.