Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em um mês, oplano estratégico com ações específicaspara o combate à violência na região do entornodo Distrito Federal estará pronto. Segundo o Ministério da Justiça, as ações incluem como táticaa educação dos policiais, o investimento na políciacomunitária e as parcerias com a sociedade civil, todas ações do Programa Nacional de Segurança Públicacom Cidadania (Pronasci).No programa, lançadohá um mês, as ações sociais têm amesma importância das ações policiais. Se, por umlado, o governo federal acertou o envio de homens da Força Nacional de SegurançaPública, de outroacredita que só as ações sociais podem diminuiros índices de criminalidade. Os policiais da Força começaram achegar esta semana ao Entorno do DF, a nona região com maior númerode homicídios do país, 33 por 100 mil habitantes, em média. A médio e longoprazo, porém, a idéia é que a própria comunidade se mobilize para ajudar apolícia. “Não adianta levar programas àscomunidades se eles não são participativos, se aspessoas não são autores e sujeitos do processo”,afirma o diretor do Departamento de Pesquisa, Análise deInformação e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria Nacional deSegurança Pública (Senasp) do Ministério daJustiça, Ricardo Balestreri. Para ele, asorganizações não-governamentais “sãoformas organizadas de a sociedade se manifestar. O Estado tem queoferecer, mas a sociedade reivindicar, senão a gente cria umprograma paternalista”, acredita.A sociedade jáestá reivindicando espaço. “Vamos só gerirgrupos locais?”, reclama a representante do Movimento Nacional deDireitos Humanos (MNDH), Roseana Queiroz. Ela quer mais. Alémdo trabalho com a comunidade, briga pela criação decomissões especiais nas assembléias legislativas para omonitoramento da implantação do Pronasci e dos recursos aplicados.O Projeto Mãe daPaz, um dos 94 que integram o Pronasci, é um exemplo do tipo de ação que precisa ser aperfeiçoada, na avaliação dela. O Mãe da Paz propõe o apoio à organização coletivadas mães de adolescentes em risco como forma deajudá-las a mantê-los longe do tráfico de drogas. Elas receberãotreinamento para identificar outras mães e aumentar a correntecontra o narcotráfico. Rosana Queiroz lembra que, nessa situação, elas ficariam ameaçadas, o que não está previsto no programa. “Cadê a proteçãoà testemunha? Qual a proteção que essas mãesvão ter?”, questiona.Outro projeto éa criação de Conselhos Comunitários de SegurançaPública. O ministério vai disponibilizar recursos paraa contratação de “psicólogos, pedagogos,homens e mulheres capazes de atuar na comunidade". "Esta equipemultidisciplinar irá a campo com um plano de comunicaçãocomunitária para identificar famílias de risco e jovensno itinerário do crime”, explica o secretário-executivodo Pronasci, Ronaldo Teixeira. Segundo ele, essamobilização comunitária será a regra, mashaverá necessidade de cuidados adicionais em muitos locais. Ele dá o exemplo do Complexo doAlemão, no Rio de Janeiro, região dominada pelo tráfico de drogas onde vêm acontecendo diversos enfrentamentos com a polícia. “Lá,é preciso, em um primeiro momento, uma atuaçãoqualificada de repressão para que possa se instalar entãoo conselho”.
As ações no Alemão são um exemplo do tipo de oposição que o programa poderá enfrentar, por parte da sociedade civil. Para Rosana Queiroz, a ação na região ocorrida pouco antes do Pan, quando, segundo a versão oficial, morreram pelo menos 19 pessoas, “foi um ataque àdemocracia com 40 mortos e mais de 80 feridos". "Onde esteve a proteçãoda população que lá estava? O que mudou ali depois disso? O que alterou as armas retiradas de lá?”,questiona, novamente.
“Pareceu que o governo queria mostraralguma atitude na véspera do Pan. Sem uma nova políticade compreensão, não há como ligar direitoshumanos e segurança pública”, critica a deputadaIriny Lopes (PT-ES), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias(CDHM) da Câmara dos Deputados.
