Yara Aquino*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A primeira áreapública a ser licitada para concessão fica na FlorestaNacional (Flona) do Jamari, em Rondônia. A unidade deconservação do Jamari tem 220 mil hectares de extensão,dos quais 90 mil hectares serão alvo da concessão. Oanúncio foi feito hoje (21) pelo Ministério do MeioAmbiente, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama) e pelo Serviço FlorestalBrasileiro (SFB). O SFB, órgão encarregado de gerenciara atividade, foi criado com a Lei de Gestão de Florestas,regulamentadaem março. Hoje também é o último diade consulta pública sobre parâmetros para a exploraçãodessas áreas.A exploração da florestaprevê pagamento pelo usos dos recursos naturais e manejosustentável, que é retirar do local uma quantidade deprodutos que não prejudiquem sua recuperação.Dentro dos 90 mil hectares podem ser explorados madeira, frutos,sementes, resinas, óleos etc. Também serãopermitidas atividades de serviços como turismo ecológico.Cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol.Alicitação irá levar em contra os critériosde preço e técnica, sendo que o segundo item fica com opeso maior. Assim, quem oferecer o melhor preço nãonecessariamente será o vencedor do processo. Os critériostécnicos estão divididos em maior benefíciosocial, menor impacto ambiental, maior eficiência e maioragregação de valor local. Danificar o menor númerode árvores e criar o maior número de empregos diretos,por exemplo, são itens que podem fazer a diferença napontuação entre os concorrentes. A concessãode florestas públicas pode ser liberada por um períodoque vai de cinco a 40 anos. Cada unidade de manejo terá umvencedor único e distinto. Podem participar das licitaçõesempresas brasileiras, independentemente da origem do capital, desdeque estejam instaladas no país.A área do Jamariserá dividida em lotes de pequeno, médio e grandeporte, que serão licitados separadamente e com regrasdistintas. A intenção é que assim produtores dediferentes escalas tenham acesso, de acordo com o Ministériodo Meio Ambiente. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,afirma que a possibilidade de explorar as florestas associada aomanejo viabiliza o ordenamento territorial e põe fim àgrilagem (venda ilegal de terras): “As pessoas faziam grilagem, seapropriavam dos recursos públicos sem que isso significassenenhum benefício para o país e para as populaçõeslocais. Da forma como está sendo feito nós temoscritérios que são econômicos, sociais eambientais para que se possa ganhar uma licitação de umdesses lotes”.Dos recursos arrecadados, 30% vão paraa fiscalização e monitoramento do processo. Os outros70% serão destinados ao Instituto Chico Mendes, ao FundoNacional de Desenvolvimento Florestal, e ao estado e ao municípioonde esteja localizada a área licitada.O contrato deconcessão da Floresta Nacional do Jamari tem assinaturaprevista para março. Antes, serão divulgados opré-edital e o edital, e em 9 e 10 de outubro haveráaudiências públicas. Segundo o presidente do ServiçoFlorestal Brasileiro, Tasso Azevedo, a Flona Jamari estálocalizada em uma das áreas de maior pressão paradesmatamento, sendo assim considerada prioritária paraconcessão florestal.