Caso Cacciola pode gerar tratado de reciprocidade entre Brasil e Mônaco, diz ministro do STJ

20/09/2007 - 18h40

Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Superior Tribunal deJustiça (STJ) Gilson Dipp avalia que o caso Salvatore Cacciola pode gerar um acordo de reciprocidade entre o Brasil e o Principado de Mônaco, onde o banqueiro se encontra preso desde o último dia 15.“Nós nãotemos um tratado com Mônaco, mas podemos celebrarrapidamente um acordo de reciprocidade. Ou seja, aquilo que elespodem fazer lá, nós talvez, no futuro, possamos fazer omesmo em relação a um cidadão de Mônaco”.Segundo Dipp, que há uma “expectativapositiva” sobre a possível extradição do ex-banuqeiro SalvatoreCacciola, já que o Principado de Mônaco manteve preso umforagido da Justiça brasileira por mais tempo que oesperado. Para ele, essa é uma boa sinalizaçãopara que haja cooperação por parte de Mônaco. “Até então nãoera possível [extraditar Cacciola para o Brasil] porque ele tinha nacionalidade italiana e estavaresidindo na Itália. Pelas leis italianas e brasileiras, elenão poderia ser extraditado nessas condições.Mas, no momento em que ele passa para outra jurisdição, em que háum mandado de prisão da Interpol e uma detençãopor um tempo maior que as autoridades brasileiras esperavam, éum sinal de que Mônaco está disposto acooperar”.Dipp participou nesta quinta-feira de um seminaério para discutir tratados de cooperaçãointernacional em processos civis, junto com o secretário Nacional de Justiça, Romeu TumaJúnior.