Campanha vai incentivar reconhecimento espontâneo da paternidade em Pernambuco

20/09/2007 - 8h41

Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Uma campanha para incentivar ainclusão do nome do pai na certidão de nascimento dos filhos, que não tiveram odireito a paternidade reconhecido, está sendo lançada hoje (20) nasede do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O projeto, que está na segunda edição, conta com apoio do governoestadual, que mobilizou diversas secretarias, como a de  Educação, DireitosHumanos e Desenvolvimento Social,  paradivulgar a iniciativa nas comunidades. O serviço será oferecidogratuitamente, no período de 1º a 12 de outubro e  vai envolver aparticipação de juízes, promotores e voluntários.

Para conseguir o reconhecimentoda paternidade, os interessados devem comparecer, com documentos de identidade ecertidão de nascimento dos filhos, aos cartórios de registro civil das cidadesonde residem.

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Roldão Joaquim,a idéia é garantir o resgate da cidadania. “Como diz a própria lei, todo cidadãotem direito a ter o nome do pai no seu registro de nascimento. O esforço doJudiciário e do Executivo é no sentido de facilitar o reconhecimento voluntárioe gratuito da paternidade”.

Ele lembrou que no ano passado, durante a primeira fase da campanha, quedurou seis dias, foram realizados 1.700 reconhecimentos de paternidade emOlinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife. Desta vez a meta é conseguir a inclusão do nome do pai em 10 milcertidões de nascimento, em todo o estado.

A presidente da Associação Pernambucana das Mães Solteiras, Marli Silva,destacou que muitos pais resistem a reconhecer a paternidade por váriosmotivos, inclusive o da taxa de R$ 108, cobrada pelos cartórios. Destacou que não ter a paternidade reconhecida pode acarretar para os filhos problemas deordem psicológica, social e moral.