Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ospovos indígenas e remanescentes de quilombos terãotratamento específico no Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) da Fundação Nacional de Saúde(Funasa). A Fundação Nacional do Índio(Funai) também prepara uma PAC para os povos indígenas,que também será lançado nesta semana, nasexta-feira (21). OPAC Funasa vai atender os povos indígenas e quilombolasespecificamente nas ações de tratamento de águae de esgoto.
Deacordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai),a idéia é atender, principalmente, índios dareserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e de SãoGabriel, que representam mais de 90% da população domunicípio amazonense. A Terra Raposa Serra do Sol foihomologada em 15 de maio de 2005. Com 1,74 milhão de hectares (o equivalente a dois terços doterritório de Sergipe), a terra abriga aproximadamente 18 mil índios.
EmMaturica, uma das aldeias da Raposa Serra do Sol, o vazamento dasfossas está derrubando casas. “Tem caixas d'água queestouraram, que estão vazando e caindo. Aí as paredesestão caindo e as próprias casas”, conta o índioJonito José de Souza, do povo Matuxi.
SegundoJonito, as fossas foram instaladas há cerca de dois anos , mas “támal feito, tem mal cheiro”. Mas o vazamento não chega acomprometer a saúde dos moradores e a malária, um dosproblemas da aldeia no passado, está controlada.
Joséafirma que não ouviu falar do PAC. “Por enquanto, eu nãotô sabendo ainda”. Ele reclama que “nunca vem" o saneamentobásico. "A propaganda do governo federal foi muito boa, mas atéagora não está sendo cumprida, né”?
Seo programa chegar à comunidade, Jonito já sabe o quepedir. “Que arrumem as fossas, que façam um trabalho maiscompleto para ter um melhoramento. No posto de saúde foi bemfeito, nunca vazou. Mas das casas está vazando, caindo.Acredito que tem que trabalhar mais organizado, melhorar aengenharia”.
Deacordo com o índio, a minoria das aldeias da Raposa do Sol dispõem de tratamento de esgoto. As metas do PAC Funasasão dobrar cobertura e soluções adequadas paraesgoto nas aldeias, de 30% para 60%, e elevar a de abastecimento deágua nas aldeias, de 62% para 90%. “Queremos chegar a 90%universalizando o atendimento às comunidades indígenasdo eixo Sul e Sudeste do país e do Mato Grosso do Sul”,afirma o o presidente da Funasa, Danilo Forte.
NaAmazônia, “apenas 7% dos índios (um quarto dos índiosbrasileiros) tem acesso a água tratada de qualidade. Queremosque esse número chegue a 60% em três anos”, diz opresidente.
Oinvestido do PAC Funasa será de R$ 220 milhões em 1,3mil aldeias, beneficiando 122 mil indígenas. Dessepercentual, R$ 93,5 milhões serão investidos na regiãoNorte onde está localizada a maior parte da populaçãoindígena brasileira, beneficiando 73,3 mil indígenas.
Ascomunidades remanescentes de quilombos também serãopriorizadas pelo PAC Funasa. A meta é oferecer água deboa qualidade e destinação adequada de esgotopara 40 mil quilombolas, em 400 comunidades, totalizando R$ 170milhões de investimentos. Foram priorizadas comunidadestituladas pelo Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária (Incra) ou em processo de titulação.
Alémdo tratamento de água e esgoto pela Funasa, a Funai preparaoutras ações para o desenvolvimento de infra-estruturanas aldeias indígenas.
