Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Antes mesmo de começar, a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações recebe criticas de organizações por não abrir espaço para a ampla participação da sociedade civil nos debates sobre o setor. O encontro, que vai discutir políticas para a convergência tecnológica e o futuro das comunicações, ocorre entre hoje (17) e o dia 19, na Câmara dos Deputados.“Ela não pode ser tida como conferência nos moldes que queremos porque exclui a participação da sociedade civil", avalia um dos coordenadores da Campanha pela Ética na TV Quem financia a baixaria é contra a cidadania, Agustino Veit. "No evento, só tem uma organização da sociedade civil e uma universidade.A conferência tem cerca de 50 palestrantes nacionais e internacionais, entre representantes do governo, do poder Legislativo, de órgãos reguladores, integrantes da indústria, além de associações de empresas de radiodifusão e de telecomunicações, por exemplo.A participação da sociedade civil fica restrita ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e ao professor da Faculdade de Comunicação Universidade de Brasília (UnB), Murilo César Ramos. Segundo Veit, da forma como a conferência está estruturada, “discute-se tudo que é negócio que envolve a área de comunicação, e não se discute o olhar de direitos humanos sobre o conteúdo da comunicação”.A opinião dele é compartilhada pelo integrante da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, Fernando Paulino. “Há uma presença desequilibrada, [pelo fato de] o FNDC encontrar-se [sozinho] com associações de concessionárias de emissoras de rádio, de TV, de fabricantes de celulares”.O consultor legislativo da Câmara dos Deputados que participa da organização da conferência, Vilson Vedana, rebate, dizendo que muitos setores manifestaram a vontade de falar no evento, porém, o tempo é limitado.“Teríamos que fazer uma conferência de uma semana. Concordo, nem todos tiveram a representação que queriam, mas a participação é de todos os setores”. Ele ressalta que o encontro tem debates "essenciais". E acrescenta que a intenção é mobilizar os atores sociais e o governo para a realização de uma Conferência Nacional, a exemplo das cerca de 40 que ocorreram em setores como saúde, cultura, cidades e segurança alimentar.A expectativa, segundo Veit, é que esse não seja o único, mas apenas um dos eventos preparatórios para essa ampla conferência nacional. “Não aceitamos um procedimento que não tenha a participação ampla, [não aceitamos] que a formulação de políticas públicas para a área de comunicação prescinda de diálogo com a sociedade”.Em junho, os participantes do Encontro Nacional de Comunicaçãodivulgaram uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, naqual pediam um amplo debate sobre a política nacional de comunicação.Pediam ao Estado “a realização da I Conferência Nacional de Comunicaçãode forma democrática e participativa, com etapas estaduais, regionais emunicipais, de modo a permitir um amplo debate sobre os problemas dacomunicação que agravam ou tornam invisíveis os outros problemas dasociedade brasileira”.A pré-conferência é organizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados; da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado; do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
