Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relatóriofinal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados deve serapresentado nesta semana em duas partes. A primeira, amanhã (18), às 11 horas e a outra em audiência pública naquarta-feira (19), às 12 horas. A votação dorelatório final da comissão deve ser feita às9 horas de quinta-feira (20).Antes da apresentação, a CPI realiza audiência públicaàs 14 horas, com os familiares e amigos das vítimas dosacidentes da GOL e da TAM. Na quarta, antes da segundaapresentação do relatório, uma outra audiência,às 11 horas, vai apresentar os resultados do trabalho doespecialista em análise de caixa-preta, coronel AntônioJunqueira, contratado pela CPI para examinar os dados do aviãoda TAM.Napauta do plenário, o destaque é a Proposta de EmendaConstitucional (PEC) 50/ 2007, que prorroga a a ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)e a Desvinculaçãodas Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2011.Outrodestaque é a Medida Provisória 380/ 2007 (MP doSacoleiro), que cria o Regime de Tributação Unificada(RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai porvia terrestre. A pauta está trancada por quatro MedidasProvisórias (MPs), de 378/ 2007 a 381/ 2007. A sessãoordinária será às 16 horas da próximaterça-feira.Entreos temas que constam na agenda da Câmara desta semana estáa “a convergência tecnológica e o futuro dascomunicações”. O assunto será debatido pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicaçãoe Informática da Câmara e do Senado; AgênciaNacional de Telecomunicações, e o Ministério dasComunicações amanhã (17), às 19h30; naterça, às 8h30, e, na quarta-feira, às 8h30.AComissão de Educação e Cultura faráaudiência pública preparatória para o “Semináriode Avaliação dos Dez Anos da Lei de Diretrizes e Basesda Educação Nacional (LDB)” na tarde de terça,às 14 horas. A Comissão volta a se reunir naquinta-feira, às 9 horas, para discutir o “SeminárioNacional da Pessoa Portadora de Deficiência: um novo olhar àluz dos 10 anos da LDB”.A Comissão de Defesa do Consumidor debate a prestaçãode serviços e preços das tarifas de água eesgoto, na terça, às 14h30. A CPI do Sistema Carceráriofará audiência pública com diretorespenitenciários nacionais na próxima terça, às10 horas.Naquinta, a Comissão de Segurança Pública eCombate ao Crime Organizado também realiza audiênciapública sobre a situação da períciaoficial no Brasil, às 9 horas.
