Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Em três ou quatro meses, o Ministério da Integração Nacional espera concluir o processo de reestruturação do Fórum de Desenvolvimento Integrado da Mesorregião Itabapoana (RJ), que ampliou de 18 para 31 o número de municípios integrantes. A expectativa é da secretária de Programas Regionais do ministério, Márcia Regina Sartori Damo.Para ajudá-la nessa tarefa, o Ministério da Integração contratou o Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura (IICA). A reestruturação do fórum dessa mesorregião está sendo coordenada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
O IICA é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi criado em outubro de 1942. Os objetivos são estimular, promover e apoiar os esforços dos estados-membros para alcançar o desenvolvimento agrícola e o bem-estar rural.
Hoje (13), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, participa em Itaperuna, no Rio, de reunião para eleger uma diretoria provisória do fórum, discutir a inclusão de novos membros e a apresentação de projetos para apoio neste ano.
Márcia Damo informou que os 31 municípios que compõem o fórum são alvo da política nacional de desenvolvimento regional. “Nós pretendemos, a médio prazo, que seja uma prioridade do governo federal e não só do Ministério da Integração Nacional”. A secretária quer que os outros ministérios também enxerguem a mesorregião do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais como um espaço deficitário, “que precisa da intervenção de políticas públicas do governo federal, dos governos dos três estados e dos municipais”.
Ela explicou que ações semelhantes estão sendo realizadas pelo ministério na grande maioria dos fóruns das mesorregiões. “Nós temos 13 mesorregiões que são prioritárias na política de desenvolvimento regional. E uma delas é a Itabapoana”.
Com exceção das mesorregiões Alto Solimões e Metade Sul do Rio Grande do Sul, a maioria é formada por mais de um estado. É o caso de Itabapoana, que integra Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.
A secretária lembrou que o processo de reestruturação do Fórum da Mesorregião Itabapoana está sendo conduzido com toda a atenção. “É um processo bem importante, a gente está tomando muito cuidado porque essa institucionalidade em nível local é que vai pactuar os projetos que vão receber investimentos do Ministério da Integração”, afirmou.
Cada mesorregião tem orçamento diferenciado, de acordo com seu tamanho e o nível de estruturação. No caso da Mesorregião Itabapoana, o orçamento previsto é em torno de R$ 1,6 milhão. “Os projetos já estão sendo pactuados pela região e a gente está com alguns em processo, inclusive, de empenho”.
Os projetos que o Ministério da Integração Nacional quer apoiar na Mesorregião Itabapoana são a segunda fase de modernização da comercialização da cultura do abacaxi nos municípios de Campos dos Goytacazes, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, no valor de R$ 220 mil; a segunda fase de implantação de produção de pêssegos e beneficiamento nos municípios de Porciúncula e Varre-Sai, de R$ 300 mil; além de dois projetos para desenvolvimento da cadeia produtiva apícola e desenvolvimento do setor de flores e plantas ornamentais no Espírito Santo.Segundo Márcia Damo, esses apoios deverão ser formalizados hoje (13) pelo ministro Geddel Vieira Lima durante a reunião do Fórum de Desenvolvimento Integrado da Mesorregião Itabapoana.