Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A AssembléiaGeral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (13) aDeclaração dos Povos Indígenas. Ela recomendamedidas que assegurem o direito de participaçãopolítica dos índios, acesso à terra e aosrecursos tradicionais e preservações do territórios.O texto foi aprovado com votos contráriosde Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.Outros 143 países votaram a favor e 11 se abstiveram. Odocumento não é um marco legal obrigatório, e ospaíses podem decidir se cumprem as recomendações.A declaraçãotambém condena a discriminação contra osindígenas e propõe a adoção de medidasassegurando a participação dos índios naformulação de políticas voltada para essapopulação. Além disso, reconhece o direitodessas etnias de decidir sobre seu desenvolvimento econômico,social e político. Ao todo, vivem em cerca de 70 países370 milhões de indígenas, segundo a ONU.O secretário-geral das NaçõesUnidas, Ban Ki-moon, disse que o documento é “uma forma deos países membros da ONU e os povos indígenas sereconciliarem com passado doloroso e seguir em frente para avançaremna garantia dos direitos humanos, justiça e desenvolvimentopara todos”.Em nota lida pela porta-voz do secretáriodurante a cerimônia de aprovação da Declaração, Ki-moon também chamou a sociedade civil a pressionar pelainclusão dos índios nas políticas públicas.Em 2006, a Declaração dos PovosIndígenas foi adotada pelo Conselho de Direitos Humanos daONU. No entanto, três países africanos – Botsuana,Namíbia e Nigéria – questionou os princípiosde auto-determinação, relacionados àterritorialidade. O argumento era de que isso poderia enfraquecer aintegridade ou a unidade política de nações.