Daniel Lima e Edla Lula
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu hoje(5) que é preciso investir aindamais na área social, como saúde, educação e segurança. Para isso, ressaltou o ministro, ogoverno esperaprorrogar a cobrança da Contribuição Provisória Sobre aMovimentaçãoFinanceira (CPMF) até 2011.
"Para isso, é preciso ter recursos, não dápara fazer milagre", afirmou o ministro, em entrevista à Radiobrás. Segundo Mantega, a CPMF é fundamental para que sejam mantidos os programas sociais no país.
No caso da saúde,lembrou o ministro, apenas 90 milhões de pessoas são atendidas pela rede pública num universode 180 milhões de habitantes. "Temos que ampliar [o atendimento]. Tem uma parteque ainda não é atendida pela saúde."
O ministro rebateu os que criticamo governo e dizem que a CPMF é desnecessária porque há um aumento de arrecadaçãono país. Mantega alega que isso se dá, na verdade, porque a economia está emcrescimento.
"Como aeconomia está crescendo de forma mais vigorosa, o lucro das empresas aumenta eelas pagam mais impostos, o que é saudável", disse. Conforme o ministro, oresultado da arrecadação é maior, porque aumentou o número de contribuintes doImposto de Renda Pessoas Jurídica (IRPJ) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e há mais trabalhadores no mercado formal de trabalho, e não porque aumentou a cargatributária.
GuidoMantega reafirmou que, ao contrário, oque o governo tem feito é reduzir os impostos e contribuições, como o "IPI[Imposto sobre Produtos Industrializados] da construção civil, da cesta básicae também do turismo".
Ele readmitiuque o peso dos impostos no bolso do cidadão ainda é alto, mas ressaltou que "está caindo", porque o cidadão está pagando menos tributos do que antes e porque o governo já fez doisreajustes na tabela do Imposto de Renda para beneficiar os contribuintes pessoafísica.
"Está pagandomenos. Façam as contas e vejam! Não se deixem enganar pela propaganda enganosa",alertou.
Quanto àarrecadação, que passa de R$ 609,2 bilhões neste ano para R$ 682,7 bilhões em 2008, oministro insistiu que o Estado tem muitas necessidades, como o pagamento dafolha da Previdência, para "não deixar o aposentado sem os benefícios". Outradespesa é com a folha do funcionalismo, que, segundo o ministro, não pode serreduzida. "Tem gente que acha que não precisa do funcionalismo, da PolíciaFederal, de médicos e professores. Tem que ter um funcionalismo de qualidade".
O ministroressaltou que, com salários melhores no setor público, o governo tem atraídoprofissionais mais qualificados e com mais competência para "servir o públicode maneira melhor".
Mantega reafirmou que os recursos para a educação têm aumentado e citou o Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação (Fundeb), que neste ano receberá R$ 1 bilhão a mais e, no ano que vem, terá acréscimo de R$ 2,5 bilhões, até chegar a R$ 5 bilhões por ano a mais, parafortalecer a educação básica, a fundamental e a universitária.
Segundoo ministro, sem dinheiro, só épossível resolver as questões sociais elevando o déficit público, e essa alternativa não está nos planos do governo destegoverno.
O ministro da Fazenda defendeumaior alocação de recursos do Orçamento para investimentos públicos e eminfra-estrutura, que atualmente não chegam a 1% do Produto Interno Bruto ( PIB). "A infra-estrutura é necessária para havercrescimento econômico. Como vai crescer, se não há estradas, portos, aeroportos,etc?", questionou o ministro. Para ele, a iniciativa tem papel fundamental no desenvolvimentodo país, mas algumas obras só o governo pode fazer.
Mantega destacou que, como haverácrescimento, a arrecadação de impostos vai aumentar ainda mais, mesmo com aredução de tributos.