Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reúne-se na segunda-feira (3) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de liberação de R$ 2 bilhões do orçamento para a saúde.A informação é do próprio ministro, que hoje (31) esteve em São Paulo para a inauguração do Centro de Simulação Realística do Hospital Israelita Albert Einstein. Segundo ele, ontem houve uma reunião na qual o assunto foi debatido. “Há sempre uma discussão, sob o ponto de vista da macroeconomia, dos recursos financeiros do governo, mas a decisão de enfrentarmos de maneira diferenciada a situação no Nordeste está tomada. Agora vamos discutir questões operacionais, e como esse recurso pode ser repassado ainda este mês”.Temporão não deu prazo para a liberação dos recursos, mas disse que eles devem ser disponibilizados o mais rápido possível. Afirmou,ainda, que o valor é o necessário para encaminhar todas asmedidas pretendidas pelo Ministério da Saúde. “É o que eu preciso. Senão for possível vai ser um outro valor, mas de qualquer maneira algumrecurso terá que ser liberado”.De acordo com ele, o destino da verba deve ser um reajuste seletivode alguns procedimentos de média complexidade e o aumento do limitefinanceiro dos estados. “Isso permitirá a ampliação doconjunto de procedimentos. Por exemplo, alguns tipos de cirurgias,exames de especialidades, diagnóstico e terapia”, afirmou,acrescentando que um conjunto de problemas que estão represados poderáser resolvido.Para o ministro, os problemas enfrentadosem alguns estados do Nordeste não se espalharão para o país, justamente porque ogoverno federal está tomando providências para solucioná-los. “A solução dessa questão está na dimensão estrutural e naconjuntural. Para enfrentar a dimensão estrutural só com uma soluçãoque garanta ao SUS [Sistema Único de Saúde] uma sustentabilidade econômica financeira no médio elongo prazo. Isso se chama regulamentação da Emenda Constitucional 29”.A regulamentação da Emenda Constitucional 29 tramita no Congresso Nacional. A emenda obriga os estados a aplicarem 12% da arrecadação com impostos na saúdePor fim, Temporão voltou a afirmar a importância de se aprovar a continuidade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O assunto foi discutido em reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. “Ele me ouviu com toda a atenção, e eu o provoquei positivamente no sentido de discordar da posição que vem defendendo em relação à CPMF", disse o ministro. "Chamei a atenção dele que, neste momento, a não aprovação da CPMF seria uma tragédia para o SUS porque hoje dos R$ 40 bilhões do orçamento, R$ 16 bilhões vêm da CPMF”. Durante a reunião, Skaf e o ministro discutiram o apoio da Fiesp a medidas que o Ministério da Saúde pretende implementar em São Paulo.