Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Movimentos sociais brasileiros querem uma participação mais ativa do Congresso Nacional no debate sobre os financiamentos concedidos ao país por instituições financeiras multilaterais, como Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “O Congresso Nacional efetivamente não tem qualquer papel relevante no debate sobre a atuação dos bancos no nosso país”, afirma Guilherme Carvalho, da coordenação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais - grupo que reúne 82 movimentos sociais, entidades sindicais, institutos de pesquisa e assessoria, associações profissionais e Organizações Não-governamentais (ONGs). Na semana passada, a Rede Brasil realizou sua assembléia nacional em Brasília. Carvalho denuncia que, diferentemente do que ocorre noutros países, os bancos multilaterais não consultam o parlamento na elaboração de suas estratégias para o Brasil. “Só consultam a Presidência da República, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e alguns segmentos”, afirma. E são justamente tais estratégias que preocupam a sociedade civil organizada. “Mais do que financiadores, estes bancos são formuladores de políticas que visam fortalecer a participação da iniciativa privada na economia. Ao pegar um empréstimo, o Brasil está comprando uma política, é como se o dinheiro viesse carimbado”, explica o dirigente da Rede Brasil. Com o objetivo de mudar esta lógica, os movimentos sociais lutarão por maior transparência no processo de aprovação de projetos financiados pelos bancos multilaterais. “Muitas vezes, os pedidos de financiamento externo se tornam um verdadeiro cheque em branco do Parlamento para o Executivo”, avalia, destacando que isso ocorre também em nível estadual e municipal. Como exemplo, menciona casos de pedidos de financiamento para projetos de infra-estrutura urbana ou combate à pobreza. Segundo ele, os projetos propriamente ditos só eram elaborados após a aprovação pelo Parlamento e acabam se desviando do objetivo inicial. “O cerne dos projetos muitas vezes era a privatização de empresas. O governo obtinha empréstimo externo para executar um grande projeto de urbanização por uma empresa que mais tarde seria privatizada”, afirma. Segundo ele, é isso que está acontecendo com o setor de saneamento em Manaus. Responsável por 96% das atividades da Companhia de Saneamento do Amazonas, a Manaus Saneamento foi leiloada pelo governo estadual em 2000. “Manaus era onde a empresa pública mais obtinha recursos e era com estes recursos que fazia as obras em outros municípios. Hoje se tem uma empresa pública estadual sucateada, que não tem recursos para atender a enorme demanda de quem vive no interior do Estado”, relata. “Por outro lado, se tem um governo que está recebendo R$ 200 milhões de financiamento para executar um projeto de infra-estrutura urbana em Manaus, que deveria ser executado pela empresa privada que tem a concessão”, denuncia. Outro exemplo mencionado por Carvalho é a remoção de famílias de baixa renda que vivem em áreas que serão beneficiadas por projetos de reurbanização. “Depois de executados os projetos há uma valorização imobiliária destas áreas e não há nenhum mecanismo legal para garantir que aquela população permaneça na área beneficiada pela infra-estrutura urbana”, afirma. “Queremos uma reorientação dos financiamentos. Eles não podem ser voltados simplesmente para fortalecer as instituições e os mecanismos de mercado. É preciso, de fato, que estes financiamentos possam contribuir para o combate à desigualdade”, reitera.