Yara Aquino e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A ausência do pai no registro de nascimento traz dor e constrangimento para milhares de brasileiros. Em busca do reconhecimento da paternidade, promotores em todos o país têm incentivado e orientado famílias a completar essa importante lacuna. Na próxima quinta-feira (16), a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação do Distrito Federal realizará uma audiência pública com mães que não declararam a paternidade de seus filhos ao registrar o nascimento.De acordo com a assessoria do Ministério Público, só no DF, foram notificadas 870 mães, que deverão declarar nome e qualificação do suposto pai de seus filhos. Após localizado, o suposto pai prestará depoimento na Promotoria de Justiça. Em caso de dúvida, o exame pericial (DNA) deve ser realizado.Mobilizações como essa permitiram que, de janeiro a julho de 2007, mais de 600 brasileiros tivessem a filiação reconhecida espontaneamente por seus pais na Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação.O juiz da Vara da Fazenda de Lages (SC), Silvio Orsato, lembra, no entanto, que não basta somente o reconhecimento da paternidade por meio de um registro. É necessário avançar para criar um vínculo sócio-afetivo entre um pai e um filho."O simples registro não supre as necessidades da crianças. Estamos trabalhando a formação de uma nova cultura. O enfoque da paternidade como referencial para a criança.  A criança tem a necessidade de que seja um pai participativo”, afirma o juiz. “Essas questões de guarda ,de pensão não é no interesse do pai ou da mãe, é pela conveniência do filho. O estar com o pai e mãe é um direito do filho.”Orsato defende a guarda compartilhada dos filhos para estimular a participação de pai e mãe na criação dos filhos. Na opinião do juiz, a falta de referencial paterno tem gerado conflitos domésticos e violência social.“A guarda compartilhada é um avanço porque antes apenas um dos pais tinha a guarda da criança. Aí o outro pai se eximia das responsabilidades e estava com os filhos apenas em horários determinados. Com guarda compartilhada, uma série de decisões são tomadas em conjunto.”Juízes e promotores dizem que é possível conduzir um processo de reconhecimento de paternidade sem gerar novos traumas para as famílias. Alguns pais, inclusive, não se recusam a assumir a filiação quando contactados. Para Rodrigo Farhat, descobrir uma filha de 20 anos acabou sendo uma uma “surpresa muito agradável”.Pai de um adolescente de 17 anos, agora Rodrigo está aprendendo a exercer a nova paternidade. Rodrigo conta que em nenhum momento pensou em não reconhecer a filha e procurou logo a Vara de Família para tirar da certidão de nascimento o nome do pai que a registrou e colocar o seu.Na semana passada, três dias antes do dia dos pais, a certidão ficou pronta. Após saber que uma antiga namorada escondeu durante 20 anos que eles tiveram uma filha, Rodrigo conta que “a cabeça girava a mil”. O encontro com a filha foi natural. Pai e filha moram em cidades diferentes. Ele em Brasília e ela em Belo Horizonte. Rodrigo Farhat agora tenta convencer a filha a morar com ele."É daqui para a frente, ontem eu não tenho como mexer, tenho como mexer no hoje e no amanhã, não tenho como dar banho, ensinar andar de bicicleta, trocar fraldas. Mas podemos construir uma relação com você daqui para frente.”