Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dificuldade para arranjar fiadores e prazos de pagamento considerados curtos. Os obstáculos para os produtores que obtêm financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não se limitam à espera nos bancos oficiais.Num setor vulnerável a crises provocadas por fatores naturais e oscilações de preços de mercado, os empréstimos a juros baixos nem sempre representam garantia para os produtores investirem com tranqüilidade. “Ao longo dos anos, a agricultura ficou descapitalizada e muitos não têm como pagar os empréstimos”, destaca o diretor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Antônio Rovaris.Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Padre Bernardo (GO), a 120 quilômetros de Brasília, Antônio Odimar Rodrigues diz que os juros do Pronaf são baixos, mas avalia que os prazos de pagamento são apertados. “No caso dos hortigranjeiros, que são um dos principais produtos da agricultura familiar, as primeiras colheitas demoram três meses para sair, mas muitos agricultores têm de pagar a primeira prestação dois meses depois do plantio”, reclama.Outra reclamação diz respeito à exigência de avalistas para quem assume compromissos superiores a R$ 10 mil. Apesar de o Pronaf só exigir garantias reais (como hipotecas e penhores) para valores acima de R$ 20 mil, agricultores e pescadores afirmam que é complicado encontrar fiadores para os empréstimos.Orivaldo Freire Alves, 55 anos, é presidente da Associação de Pescadores do Bairro Porto Velho, em São Gonçalo (RJ). Ele reclama que está cada vez mais difícil conseguir pessoas com as obrigações financeiras em dia dispostas a servirem de avalistas. “Não é todo mundo que está disposto a se arriscar a ser fiador, principalmente sabendo que a gente sofre até hoje com o derramamento de petróleo na Baía de Guanabara [ocorrido em 2000]”, explica.Segundo Orivaldo, a situação piorou porque, na região, os bancos proibiram que um pescador seja avalista de outro. “Até 2005, três pescadores poderiam pegar um empréstimo e um ser fiador do outro, mas agora ficou impossível conseguir um avalista”, ressalta. De acordo com ele, depois do derramamento de óleo, a produção de peixes caiu 60% na região. “Com a crise na pesca, eles endureceram as regras.”Antônio Rovaris, da Contag, diz que não se pode contrariar a lógica do setor financeiro de exigir contrapartidas na concessão de empréstimos. Para driblar a situação, ele aconselha que as associações e os sindicatos montem um fundo de aval que servirá de garantia para os bancos. “Essa é uma saída que tem se mostrado muito prática”, ressalta.Gerente-executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil, Reinaldo Yokoyama afirma desconhecer a restrição para os pescadores da Baía de Guanabara para obter avalistas. Ele, no entanto, admite que o banco pode adotar critérios diferenciados para determinadas regiões de acordo com o índice de inadimplência.Em casos de crises provocadas por fatores climáticos ou por quebras de safra, Reinaldo informa que os produtores podem ser beneficiados com a prorrogação do financiamento. Nesse caso, porém, eles têm de se reunir e encomendar um laudo de um órgão oficial de assistência técnica para comprovar a dificuldade em honrar os compromissos. “A gente precisa de um atestado de que os agricultores ou pescadores estão passando por momentos complicados”, justifica.Para fundamentar melhor a análise técnica, Reinaldo sugere que os produtores, com o laudo em mãos, procurem o Banco do Brasil via associações, colônias, sindicatos ou delegacias do Ministério do Desenvolvimento Agrário para renegociar a dívida.
