Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quanto mais jovem, maior a dificuldade de acesso à água e ao saneamento na América Latina, segundo o boletim quadrimestral da infância e adolescência sobre o avanço das Metas do Milênio, produzindo conjuntamente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).O estudo revela que um terço das crianças e adolescentes, com idade até 18 anos (35,3%), carece de acesso adequado à água potável em suas casas, enquanto entre os adultos a carência atinge 27,4%. No caso do saneamento, a situação é ainda mais grave. Na América Latina, 42,7% de crianças e adolescentes não têm acesso, enquanto na população adulta esse índice cai para 36,7%.De acordo com o boletim, a carência desses serviços afeta mais as crianças com até cinco anos. Nos 15 países pesquisados, quase 21 milhões delas não têm acesso adequado a saneamento e o resultado é a alta ocorrência de mortalidade e subnutrição infantis. “A prevalência das doenças ocorre pela dificuldade que essas crianças têm de se proteger. Elas sãos muito vulneráveis para se proteger das condições adversas do ambiente”, avaliou o coordenador do escritório do Unicef em Belém, Fábio Atanásio.No caso da água, cerca de 17,5 milhões de crianças com até cinco anos de idade sofrem com a falta de acesso adequado. Entre os 15 países pesquisados, o Brasil ficou em 10º lugar no ranking de dificuldades de acesso à água e ao saneamento entre a população com idade até cinco anos. Nas piores posições ficaram países como a Nicarágua, Honduras, Bolívia e El Salvador, onde o perceitual de crianças nessa faixa etária com dificuldades de acesso a esses serviços alcança 69%, 50%, 65% e 49%, respectivamente. A média latino-americana é de cerca de 20%.No Brasil, o estudo também revela que no grupo dos 20% mais pobres, 37,5% têm acesso inadequado à água, enquanto entre os 20% mais ricos esse índice cai para 4,8%. No caso do saneamento, os índices são de 57,9% e 33,7%, respectivamente.Atanásio afirmou que o acesso inadequado à água e ao saneamento entre a população rica é devido à ocupação urbana desordenada, "que não é específica de populações pobres, até por conta de áreas estratégicas de interesses por várias razões – há processos de ocupação por conta dos atrativos naturais do local, não obstante o fato de não ter uma estrutura apropriada”.O assessor da Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades, Valdemar Araújo, lembrou que, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), entre 2002 e 2005, houve ligação de água em 4,6 milhões de domicílios e de esgoto em 3,5 milhões, enquanto surgiram mais 5,4 milhões de residências no país. “O incremento domiciliar no Brasil é muito forte. Há muita migração em busca por trabalho. Há um outro problema grave que é ausência de controle de uso do solo urbano”, disse. Para ele, é necessário que os municípios e estados estabeleçam Planos Diretores, que definem diretrizes do uso do solo, e busquem controlar a ocupação desordenada.Araújo acrescentou que com a extinção do Plano Nacional de Saneamento (PNSA), criado em 1970, o país ficou sem uma política voltada para área de saneamento. “Em 1999, com recursos do FGTS, foram investidos cerca de R$ 90 milhões para o país inteiro. Houve contingenciamento de recursos. Esse processo associado ao crescimento vegetativo da população agravou muito o quadro”, afirmou.Para o coordenador geral de Engenharia Sanitária do Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Johnny Ferreira dos Santos, com a regulamentação da Lei 11.445, criou-se um “ambiente satisfatório para o investimento nesses serviços”. E aumentaram os recursos federais: de 2003 a 2006 foram compromissados quase R$ 13 bilhões, em convênios com estados e municípios, e para os próximos quatro anos estão previstos mais R$ 40 bilhões. Com os investimentos, disse, "o Brasil poderá alcançar a universalização do acesso à água e a esgoto até 2010".As Metas do Milênio foram definidas em 2003 pela Organização das Nações Unidas. São oito: acabar com a fome e a miséria; educação básica para todos;igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidadeinfantil; melhores condições de saúde para as gestantes; combate àAids, malária e outras doenças; garantia da sustentabilidade ambiental;e o desenvolvimento de uma parceria entre países de todo o mundo notrabalho pelo desenvolvimento.