Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O pescador Ovídio Marinho, que vive no Balneário de Jacumã, a 28 quilômetros ao sul de João Pessoa (PB), está com dificuldades para se ajustar aos novos critérios de pesca da lagosta, com proibição do uso de redes e de equipamentos de mergulho. Mesmo com licença da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, ele não pode trabalhar, porque não consegue comprar as armadilhas especiais para a retirada da lagosta sem um financiamento. No início de julho, tentou obter os R$ 8 mil necessários para a compra dessas armadilhas, chamadas de covos, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mas em uma agência do Banco do Nordeste foi informado de que os recursos liberados pelo governo federal no final de junho ainda não haviam chegado.A demora nas negociações entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário – que coordena o Pronaf – e a equipe econômica atrasou a concessão de novos financiamentos: somente na última quinta-feira (2) foi assinada a portaria de equalização para o Plano Safra de Agricultura Familiar 2007/2008, instrumento que garante os recursos para que os bancos ofereçam juros mais baixos a quem toma empréstimos pelo programa. E o problema não se restringe ao Nordeste.Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Padre Bernardo (GO), a 120 quilômetros de Brasília, Antônio Odimar Rodrigues afirma que na região há problemas semelhantes na busca de financiamento para as safras. “Muita gente aqui tem ido ao Banco do Brasil e eles mandam voltar nas próximas semanas”, disse.O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção à Produção Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, reconhece que o atraso na edição das portarias de equalização provocou a demora na concessão dos empréstimos pelos agentes financeiros. “Entre o anúncio da liberação dos recursos pelo governo e a chegada desse dinheiro aos bancos há um certo intervalo, mas neste ano o tempo foi mais longo por causa das negociações em torno das portarias”, admitiu. Ele lembrou, no entanto, que os financiamentos atuais foram mantidos ao longo desse período. Nesta safra, acrescentou, o processo foi mais longo que o normal porque as negociações com os movimentos sociais para garantir juros mais baixos e limites mais altos nos financiamentos só foram decididas às vésperas do anúncio do Plano Safra, lançado em 27 de junho em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, o governo anunciou a liberação de R$ 12 bilhões para o Pronaf, volume recorde de recursos para o programa – desse total, R$ 500 milhões se destinam à pesca artesanal.Pelo acordo, os juros do Pronaf, que variavam de 1% a 7,25% ao ano dependendo da linha de crédito, foram reduzidos para uma faixa entre 0,5% e 5,5%. Os limites de renda familiar para obter o empréstimo também aumentaram. Na linha Pronaf B, que atende os produtores mais necessitados, o acesso foi estendido para quem ganha até R$ 4 mil por safra.“Como os termos do Plano Safra neste ano só foram decididos de última hora, o plano foi lançado sem que as normas tivessem sido aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional”, explicou o diretor. Ele assegurou que a partir desta segunda-feira (6) o dinheiro para novos empréstimos estará disponível em todas as agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa).Por meio da assessoria, o BNB informou que a suspensão dos financiamentos demorou apenas dez dias e que o banco voltou a operar as linhas do Pronaf com recursos próprios, enquanto não o governo não definia de onde viria o dinheiro para subsidiar a redução dos juros. O gerente-executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil, Reinaldo Yokoyama, confirmou que a instituição, que responde por 65% da aplicação dos recursos do programa, esperava a assinatura da portaria de equalização para conceder novos financiamentos. Ele garantiu, porém, que o impasse não interferiu nos empréstimos atuais: “As operações atuais foram renovadas em julho em até dois dias úteis após o vencimento”.