Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O projetos do Plano deAceleração do Crescimento na área de saneamentoambiental e urbanização de favelas anunciados hoje pelo presidente LuizInácio Lula da Silva serãoimplementados em 12 estados e no Distrito Federal. O total deinvestimentos previstos chega a R$ 6,835 bilhões eenvolve majoritariamente recursos do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões),ou seja, não se trata de empréstimos. O restanteenvolve financiamentos federais e contrapartidas dos estados emunicípios.As obras anunciadashoje abrangem estados das cinco regiões do país, alémdo DF: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão,Goiás, Tocantins, Santa Catarina, Pará, Rondônia,Roraima, Amapá e Acre. Os maiores valores serãodestinados ao Pará (R$ 970,1 milhões) e ao DistritoFederal (R$ 858 milhões).APresidência da República ainda não divulgou osprazos em que as obras devem ser iniciadas, nem a previsãopara a conclusão dos projetos. A cerimônia no Paláciodo Planalto que acontece hoje para divulgar os projetos éconsiderada um “anúncio de investimentos”. Segundoa assessoria da Presidência, os projetos divulgados hoje foramdefinidos após “ampla discussão” com os governosestaduais e municipais e foi dada prioridade para obras “de grandeporte” e que já possuíssem projeto básico,licença ambiental prévia e regularizaçãofundiária, “o que viabiliza o início imediato dosprocessos licitatórios”, de acordo com nota divulgada.Anunciado em janeirodeste ano, o PAC prevê a coordenação de centenasde projetos do governo e das estatais, visando a incentivar ocrescimento do país. O programa prevê investimentos deR$ 504 bilhões, incluindo-se, segundo dados da Presidência,R$ 106,3 bilhões para a habitação e R$ 40bilhões para o saneamento.As listas completasdos projetos a serem implantados em cada estado deverão estar disponíveis no site do Ministério das Cidades na internet. Ainda segundo a Presidência da República, os projetos beneficiam potencialmente 13,9 milhões de pessoas em 71 municípios.