Flávia Castro e Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro e Brasília - OPrograma Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que será lançado oficialmente nos próximos dias e prevê investimentos de R$ 6,22 bilhões até 2011, além dos recursos incluídos no Orçamento, já começou a ser discutido por prefeitos da região metropolitana do Rio de Janeiro, uma das 11 do país com maior índice de violência, medido pelo número de homicídios.
De acordo com o coordenador do Pronasci, Zaqueu Teixeira, que participou da reunião hoje (3) com os prefeitos, o objetivo é integrar medidas de segurança comações de inclusão social: "Queremosmudar a lógica do enfrentamento da violência e da criminalidade,buscando um novo paradigma, em que isso é feito não só com açõespoliciais, mas também com ações sociais do município, atacando asraízes da criminalidade e não só as conseqüências".
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva já autorizou a liberação de R$ 483 milhões para este ano, ao aprovar, ontem (2), o programa apresentado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Estão previstas cem ações de integração entre segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade. E recursos anuais de R$ 600 milhões para o Bolsa Formação, que permitirá ao policial de baixa renda receber subsídio do governo a fim de complementar sua qualificação.
Opúblico-alvo do Pronasci são jovens com 15 a 19 anos em situação derisco. Entre as ações previstas estão campanhas de desarmamento e formação para atendimento a essa faixa etária, além de projetos que têm como foco as famílias desses jovens e outros de monitoramento de estradas de fronteira,para evitar a chegada de entorpecentes, e fiscalização de rodoviasfederais.
OPronasci também determina a construção de novos presídios e deestabelecimentos penais especiais, para mulheres e para jovens, de centros de reabilitação doagressor e de núcleos de Polícia Cidadã.Já apelidado de "PAC da Segurança", em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento, o Pronasci prevê investimentos anuais de R$ 806 milhões a partir de 2008. Além desse valor, estão previstos R$ 600 milhões a direcionar a cada ano para o Bolsa Formação. Aidéia inicial era implantar um piso salarial para os policiais, com oapoio de um fundo de complementação mantido por verbasfederais.
