Erich Decat
Da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca(Seap) abre inscriçãono próximo dia 13 para o processo de seleção para a concessão delicença de pesca do camarão sete-barbas no Sul e Sudeste do país. Desde 1997, a emissão desse documento não era liberada.Parafazer parte do cadastro, o pescador deveprocurar, até o dia 14 de setembro, o escritório daSeap em seu estado ou os postos de atendimento que serãomontados nas comunidades pesqueira dessas regiões.Ospescadores que têm a antiga permissão devem primeiro comprovar que atuaram na pesca do sete-barbas nos anos de 2005 e2006. Isso pode ser feito com aapresentação de um documento emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou por meio de nota fiscal decomercialização do produto ou, ainda, por comprovante expedido por entidades de classe. O segundo passo é apresentar um documento de posse da embarcação. Em seguida, o pescador deve mostrar a carteirinha da categoria para comprovar que atua naatividade pesqueira.Proprietários de embarcações que não têm aantiga permissão podem inscrever apenas um barco, que deve ter no máximo nove metros de comprimento.Segundo oministro da secretaria, Altemir Gregolin, o reordenamento da pesca dessa espécie de camarão éessencial para o futuro da atividade nas regiões."Éimportante porque as regras definidas junto com o Ibama têm comoobjetivo tornar essa pesca sustentável e recuperar os estoques, pois há uma queda muitosignificativa nos últimos anos. Além disso, queremos que os pescadores possam ter a licença para pescar legalmente. A secretaria estima que existem hoje 5,3 mil embarcações que atuam na pesca do sete barbas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Dessas, apenas cerca de 1,3 mil têm autorização. De acordo com oministro, a permissão deve beneficiarcerca de 20 mil pescadores. Em 2005, a produção do sete-barbas chegou a 5 mil toneladas. Segundo o Ibama,nas décadas de 70 e 80 esse número era de 14 mil toneladas.O resultado deve ser divulgado no dia 15 de outubro e as permissões expedidas em novembro.