Proprietário é intimado a pedir demolição de hotel próximo a Congonhas

01/08/2007 - 20h50

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Subprefeitura da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, intimou Oscar Maroni Filho, proprietário do Oscar’s Hotel, prédio vizinho ao aeroporto de Congonhas, a apresentar até segunda-feira (06) um pedido de demolição do imóvel. De acordo com o subprefeito Fábio Lepique, Maroni deve protocolar o pedido na sede da própria subprefeitura ou na Secretaria de Habitação do Município.A prefeitura alega que o proprietário do imóvel cometeu duas irregularidades na construção do edifício. A primeira delas, de ter alterado a destinação do imóvel nos pedidos feitos junto à Aeronáutica e à Prefeitura para a construção do prédio. Segundo o subprefeito, Maroni obteve uma autorização da Aeronáutica em 1999 para a construção de um prédio de escritórios, mas no ano seguinte, junto à Prefeitura, o proprietário teria solicitado o alvará para a construção de um prédio para fins residenciais.“O alvará de construção foi baseado em dados falsos e contraditórios”, disse Lepique ontem (31), em entrevista à Agência Brasil. Para a construção de imóveis em áreas de entorno de aeroportos é necessário obter uma autorização junto à Aeronáutica, obedecendo a algumas regras, como altura máxima e não ter destinação para uso residencial ou de serviços, como hotéis e motéis.A segunda irregularidade é de que o imóvel obteve alvará da Prefeitura para a construção de seis mil metros quadrados de área e de ter sido construído numa área de dez mil metros quadrados.“A determinação do prefeito Gilberto Kassab é demolir o prédio. É um prédio absolutamente irregular, desde o início. Ele tem vícios de origem, portanto, todas as ações decorrentes da autorização de 2000 (expedida pela própria Prefeitura) são nulas de direito e devem ser coibidas. E para que possamos coibir essas ações, só com a demolição”, disse Lepique.Segundo o subprefeito, caso o proprietário não protocolize o pedido de demolição até segunda-feira, a prefeitura paulistana deverá entrar com um processo de ação demolitória. “Se ele optar por não protocolizar o pedido de demolição, vamos apresentar todos os documentos junto ao Judiciário, a fim de que este tome a medida mais adequada que, em nossa opinião, é a demolição do imóvel”, afirmou.De acordo com o advogado do proprietário do imóvel, Wladmir Silveira, seu cliente já recebeu a notificação e não pretende entrar com o pedido de demolição. “Existe uma ação ajuizada que proíbe a Prefeitura de tomar qualquer atitude nesse sentido. Nós entendemos que houve uma desobediência de decisão judicial e estamos tomando todas as medidas judiciais cabíveis”, disse hoje (01) à Agência Brasil.