Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - "Nós fomos eleitos e esse pessoal manda mais do que a gente, como é que pode?", criticou o vice-presidente da República, José Alencar. Ele defendeu hoje (30) a redução da autonomia das agências reguladoras e de órgãos como o Banco Central. “É hora de nós aproveitarmos essa oportunidade que toda essa crise nos oferece para corrigirmos isso”, declarou a jornalistas, após reunir-se com representantes da Universidade Estácio de Sá, na zona sul da capital fluminense.A crise do setor aéreo fez com que alguns parlamentares criticassem a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Alencar criticou também a autonomia do Banco Central, que tem independência para definir a taxa básica de juros do país."O presidente da República é eleito diretamente pelo povo. Um senador, um deputado, o prefeito, o governador todos são eleitos.  E não têm o poder de autonomia de uma dessas agências”. Alencar defendeu que, num Estado democrático, as decisões devem ser tomadas por políticos eleitos e não por um grupo de técnicos. "Um grupo de pessoas assume determinadas funções com autonomia em relação aos que foram eleitos".As decisões de um governo, para Alencar, “são eminentemente políticas” e não técnicas. O governante, segundo ele, deve utilizar uma assessoria técnica, “mas a seu juízo". "Do contrário, você retira até responsabilidade de quem está eleito para resolver os problemas”.O modelo vigente hoje no Brasil para as agências e o Banco Central “não deu certo”, analisou Alencar. O país possui cerca de dez agências reguladoras. Além da Anac, existem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outras.O projeto de lei 3.337 foi enviado em 2004 à Câmara dos Deputados, após consulta pública na Casa Civil. O objetivo do projeto é regular as agências, reduzindo sua autonomia de decisões e devolvendo algumas funções aos ministérios.