Paulo Machado
Ouvidor da Radiobrás
Brasília - Na Colunado Ouvidor de 15 de junhode 2007, intitulada “Por trás dos númeroshá seres humanos”,tratei da demanda da leitora CarolinaBonando sobre a divergênciaentre o preçode mercado queela pagou pelaprimeira doseda vacina contrao vírus HPV e a portariada Agência Nacionalde Vigilância Sanitária(Anvisa) que estabelecia um preço máximo para o medicamento. Naquela colunaformulei uma série de questões, com base no depoimentoda leitora, que as matériasda Agência nãorespondiam, como: a empresa pode estabelecero preço quequiser para o medicamento?Ou será queo processo [naJustiça] játramitou e por issoo laboratório iniciou sua comercializaçãopelo preço deR$ 590, pago pelaleitora? Com basenas declarações dela ainda podemos perguntar: para que serviu a decisão da Anvisa sobreo preço da vacinase o mercado nãoa respeita? Também levantei outras questõesdepois da análisedas 12 matérias produzidas pela Agência atéaquela data: é uma epidemia?O que representa o fatode a doença atingir 12 milhões de brasileirosneste momento? Comoa doença chegou a essenúmero de infectados? Como a sociedade pode participar desse debate, em que sediscute se o governo deve ou não disponibilizar gratuitamenteuma vacina? E as outras formas do vírusHPV contra as quaisa vacina nãoimuniza? O que está sendo feito para combatê-las?Após a publicação da referida coluna,foi a vez de a AssociaçãoBrasileira de Imunizaçõesse manifestar alertando paraincorreções tantode informação na tabelada Anvisa, quanto de interpretação da portariapor parteda Agência Brasil, reproduzidas também nesta Coluna.A partirdaí, o jornalismo aprofundou a apuração sobre o assunto.O resultado das apurações foi publicado em três matérias no dia9 de julho. Nessas matérias,a Anvisa, procurada pela reportagem, não só corrigiua informação sobreo valor da vacinacontra o vírusHPV, acrescido do devido imposto de circulaçãode mercadorias comotambém admitiu quesobre essevalor, pode aindaincidir os serviçosprestados pelas clínicas particulares de imunização.A Agência Brasil fez umlevantamento em11 clínicas particularesde vacinação em seteestados do paíse divulgou o resultado da pesquisa orientando o consumidorsobre os preçosmáximos e mínimosencontrados e recomendando que o usuário pesquise antes de compraro medicamento. Outra informação importantepara o cidadão que consta nessas matérias são os contatos para que o consumidor que se sinta lesado denunciar o fato àOuvidoria da Anvisa. A políticapública, oumelhor, a suaausência, tambémfoi debatida pelas fontes ouvidas nas matérias. Assim,o leitor pode saberque, segundoa Câmara de Regulação do Mercadode Medicamentos (CMED), não há prazo para a distribuição gratuita do medicamentonas redes públicas de saúde, mas que o assuntoestá na pauta de discussõesentre o Ministérioda Saúde, a Anvisa e a bancada femininado Congresso Nacional.As parlamentares jáformularam um projetode lei queobrigará a distribuição do medicamento nospostos do SistemaÚnico de Saúde(SUS), se aprovado.O fato é que o depoimento daleitora, acrescido dos esclarecimentos de uma entidade da sociedade civil,conduziu o jornalismo a buscar as informações necessárias para orientar ocidadão em seu processo de tomada de decisões. O foco no cidadão significoutratá-lo também como protagonista da história.Nessa parceria,todos saem ganhando, o debatepúblico enriquece, a qualidade da informaçãomelhora e a comunicaçãocompleta seu ciclo, fazendo do receptoremissor de informaçãosobre suarealidade cotidiana.Mas a história não acabou. Oprocesso histórico em curso ainda tem muita coisa para ser decidida e cabe a Agência continuar aprofundando aapuração.O governovai assumir a responsabilidadepela distribuiçãodo medicamento gratuitamentenos postosdos SUS, imunizando a população que corre o riscode se contaminar? Comoandam as pesquisas das vacinas para combateros outros tiposde vírus HPV? Comofica a questão das patentessobre essesmedicamentos? A imunizaçãocontinuará sendo um privilégiodaqueles que podem pagarmil e tantosreais porela? Quaissão os custossociais e econômicospara as famílias,para a sociedade e para o governo em manter milhões de brasileiroscontaminados? Esperamos que a leitora Carolina Bonando tenha conseguido tomar a segunda dose e quetenha recursos financeiros para tomar a terceira. Até a próxima semana.
