Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro-chefe da Controladoria Geralda União (CGU), Jorge Hage, rebateu críticas feitas por parlamentares esta semana sobre a falta de fiscalizaçãono repasse de recursos para organizaçõesnão-governamentais (ONGs). Hage diz que o controle dessas transferências já éfeito de forma sistemática pelo órgão e que, muitas vezes, a CGU constatou que pessoas ligadas a parlamentares são responsáveis por ONGs que desviam dinheiro público.“Acompanhamosdesde as 20 maiores recebedoras de recursos federais nos últimos oito anos, até as menores, que atuam apenas no nívelmunicipal", disse ele, em relação às ONGs, em entrevista à Agência Brasil. "Além disso, a CGU já fazia fiscalizaçãoem ONGs quando eventualmente uma delas aparecia aplicando recursos nos municípios em que checamos a aplicaçãode verbas federais.”
Hage adiantouque uma nova regulamentação para esse tipo de repasseserá anunciada em breve pelo governo. O decreto presidencial, segundo ele, vai incluir ainda regras para as transferências de recursos para estados e municípios. Segundo Hage, as ações de fiscalização da CGU envolvendo as ONGs não se tornaram amplamente conhecidas porque, como o levantamentoestá em curso, não houve ainda divulgação à imprensa.
Apesar de corriqueiras, as críticas dos parlamentares se acentuaram esta semana, em episódios como a votação do projeto da Lei de DiretrizesOrçamentárias de 2008, na últimaquarta-feira (11). Ontem, por exemplo, o senador Heráclito Fortes disse que todos os escândalos recentes relativos à corrupção no país envolveram ONGs. SegundoHage, a criação de um mecanismo específico parafiscalizar o destino da verba aplicado nessas entidades surgiu apartir do grande número de fraudes e desvios de dinheiroencontrados por técnicos da CGU durante fiscalizaçãopor amostragem em municípios de todo o país.
Entre asirregularidades constatadas até agora, segundo Hage, muitasestão ligadas a entidades recebedoras de verbas oriundas deemendas parlamentares. O ministro lembrou a atuação daCGU durante a Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, quando foramencontrados “muitos casos de emenda de parlamentar destinandorecurso pra ONGs cheias de irregularidades”.
Hagecitou a Fundação ApronianoSá, do Rio Grande do Norte, “que recebia recursos doMinistério da Saúde e não prestava praticamentenenhum dos serviços a que ela se comprometia”. Segundo dadosdo Siafi (sistemaque registra os gastos do governo), em buscadivulgada pela ONG Contas Abertas, a FundaçãoAproniano Sá recebeu R$ 1,4 milhão de reais ememendas parlamentares desde 2004.
Oministro da CGU adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula daSilva deverá assinar nos próximos dias um decreto quevai disciplinar as transferências voluntárias paracoibir desvios e fraudes nos repasses de verbas públicas,inclusive para ONGs.
“Entreoutras medidas restritivas, não será mais permitida adestinação derecursos para ONGs em cuja direção existam parentes deparlamentares autores de emendas”, informou. A restriçãotambém vai valer para entidades geridas por familiares deagentes públicos ligados ao órgão do Executivoque liberou os recursos.
De acordocom a assessoria da Casa Civil, o decreto presidencial já está emfase de ajustes pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e Fazenda.
