Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Relações Exteriores,Celso Amorim, enviou hoje (13) uma carta ao titular da mesma pasta naBolívia, ministro David Choquehuanca, assegurando que osprojetos para a construção das usinas hidrelétricasde Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, estarãointegralmente em território brasileiro e seu licenciamento éresponsabilidade das autoridades ambientais brasileiras.Ele também afirmou que aconcessão da licença prévia para a construçãodas usinas levou em conta as implicações econômicas,sociais e ambientais do projeto, segundo os padrões normativosda legislação ambiental brasileira.A manifestação deAmorim foi uma resposta à correspondência enviada naúltima quarta-feira (11) por Choquehuanca, na qual o ministroboliviano manifesta preocupação do governo vizinho coma concessão da licença e pede a realizaçãode estudos de impacto ambiental da obra também no territórioboliviano.Celso Amorim afirmou que a obra éde fundamental importância para o atendimento das necessidadesenergéticas brasileiras e confirmou a intençãodo governo brasileiro em discutir com as autoridades bolivianas asquestões relativas ao aproveitamento dos recursos da bacia doRio Madeira “em proveito do desenvolvimento econômico esocial dos dois países e do bem-estar de nossas populações”.No texto, o ministro lembrou que alicença prévia impõe condições quedeverão ser observadas na licitação das usinasde Santo Antônio e Jirau. “Essas condiçõesatendem às criteriosas exigências aplicáveis deacordo com a legislação brasileira”, diz Amorim.Ao final da carta, Amorim reiterou adisposição do governo brasileiro de fornecerinformações sobre os projetos e propôs que sejafeita uma nova reunião, em Brasília, do grupo detrabalho criado no âmbito do Convênio Bilateral paraPreservação, Conservação e Fiscalizaçãodos Recursos Naturais nas Áreas de Fronteira.A concessão de licençaprévia para as duas barragens foi anunciada na últimasegunda-feira (9) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento permitelicitação para a construção dashidrelétricas e determina que os vencedores cumpram 33exigências para a viabilidade ambiental de cada uma das obras.As usinas somam 6.450 megawatts de potência prevista – metadede Itaipu, a mais potente do Brasil.