Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A empresa Pagrisa do grupo Pará PastorilAgrícola S.A. deve perder a isenção do Impostosobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) concedido pela Secretaria de Fazenda do Pará. Ainformação é do secretário de Fazenda doestado, José Raimundo Trindade.Ele comentou a ação de fiscalização do Grupo Móvelde Combate ao Trabalho Escravo, que na última semana,encontrou 1,108 mil empregados em condições análogasà de escravos em uma fazenda da Pagrisa em Ulianópolis,a 250 quilômetros de Belém.Diante da situação,Trindade explicou que o Decreto que prevê a isençãodo ICMS autoriza a suspensão do benefício em casos deviolação à legislação trabalhista.Segundo ele, antes de suspender o benefício, a Secretaria deFazenda espera uma notificação formal da DelegaciaRegional do Trabalho. O objetivo é oficializar a autuaçãodo Grupo Móvel.“Além disso, a Delegacia[Regional do Trabalho] precisa encaminhar um documento para o Comitêde Incentivos Fiscais do Estado do Pará, responsávelpela concessão dos incentivos”, completou. “Se isso forconfirmado [a empresa] vai perder o incentivo fiscal”.Segundoo secretário, a medida que os documentos forem analisados, aempresa Pagrisa será notificada. “Em seguida haverá asuspensão do incentivo”. Com o benefício da isençãodo ICMS, a empresa não pagava pela aquisição deequipamentos nacionais e também no transporte de álcoolcombustível e açúcar produzidos na fazenda deUlianópolis.A Secretaria de Fazenda do Paráinformou ainda que a empresa Pagrisa é a únicaprodutora de álcool combustível do estado e éresponsável pelo abastecimento do mercado interno.