Yara Aquino*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em uma cerimônia lotada, em que agricultores ficaram em pé no salãodo Palácio do Planalto, ocorreu hoje (27) o lançamento do PlanoSafra da Agricultura Familiar 2007/2008. O governo vai disponibilizarR$ 12 bilhões, orçamento que ultrapassa em R$ 2 bilhões o anterior. O plano prevê redução em taxas de juros, ampliação dos limitesde financiamento e dos limites de renda para enquadramento deagricultores familiares no Programa Nacional e Fortalecimento daAgricultura Familiar (Pronaf).Os juros, que variavamentre 1% e 7,25% ao ano, agora ficam entre 0,5% e 5,5% anuais. Quanto aolimite de financiamento, o grupo de agricultores que antes podiaobter até R$ 3 mil, poderá retirar R$ 3,5 mil. Nos demaiscasos, os valores-limite passam de R$ 4 mil para R$ 5 mil e de R$ 8mil para R$ 10 mil.O presidente Luiz Inácio Lula daSilva destacou o plano como uma importante conquista dostrabalhadores. “É uma conquista exuberante pela formaque vocês organizaram, pela forma que vocês conquistaram,não com subordinação, mas com autonomia”.Lulatambém elogiou a redução dos juros. “Ontem fui dormircom uma taxa de juros, e acordei com uma taxa de juros menor hoje. Atéa Fazenda [o Ministério da Fazenda] está compreendendo a necessidade de flexibilizar aquestão da agricultura”.O limitede renda bruta anual familiar para que os agricultores se enquadremno Pronaf também aumentou. São quatro os grupos deenquadramento. Para o que tem acesso a um menor valor, a renda sobre deaté R$ 3 mil para até R$ 4 mil. No grupo demaior valor, o limite passa de até R$ 80 mil para até R$ 110 mil.Para a assistência técnica serãodestinados R$ 168 milhões. O montante deve ser usado nacapacitação de técnicos cuja atuação engloba desde a divulgação do plano até a organizaçãode arranjos produtivos nos estados.Outros R$ 10 milhões serão destinadospara apoiar agricultores que atuem no setor de combustíveisrenováveis. Eles poderão financiar o cultivo decana-de-açúcar para a produção de etanol.“A agricultura familiar e os assentamentos de reformaagrária têm que ser capazes de garantir a produçãonecessária para cumprir as metas para o programa debiodiesel”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.Famílias que diversificarem a produçãocontratando financiamento do Pronaf para duas ou mais atividadesprodutivas numa mesma safra poderão solicitar valor adicionalde 20% para aplicação em outras atividades geradoras deemprego e renda.O plano terá ainda uma linhadestinada a atividades que contribuam para a conservaçãoambiental. O Pronaf Eco irá financiar, por exemplo,mini-usinas para biocombustível e estação detratamento de água e dejetos.