Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A televisão brasileira precisaria garantir a inclusão da cultura popular na programação de todos os canais. Os filmes nacionais deveriam estar em todas as salas de cinema do país e os livros deveriam ser distribuídos, copiados ou emprestados sem restrições de direitos autorais.Isso é o que defende a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. A proposta da Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (Unesco) foi aprovada na França em outubro de 2005. Atualmente,  56 países ratificaram a convenção, entre eles Brasil, Canadá e França.Nesta semana se realiza em Brasília um seminário para discutir a implementação da convenção. Fruto da 33ª Conferência Geral da Unesco, o acordo traz um conjunto de princípios para nortear a criação de políticas públicas de valorização da cultura nacional com base na soberania de cada país. O objetivo é incentivar a construção de mecanismos para preservar e promover as culturas nacionais face às pressões do mercado estrangeiro e aos avanços da tecnologia. A convenção aponta também a necessidade de os países aprofundarem as relações entre a cultura e o desenvolvimento sustentável como fator de desenvolvimento econômico. Segundo, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, a economia da cultura é um dos setores mais dinâmicos e de maior crescimento no mundo. “A economia da cultura não polui, gera empregos e muitas vezes garante a sobrevivência de populações inteiras por meio da realização de festas e feiras como temos tantos exemplos no Brasil”, afirmou.O acordo aponta, ainda, a importância da interação com expressões culturais do mundo e destaca o respeito aos direitos humanos, a cultura das minorias e dos povos indígenas. “Em um mundo cada vez mais interconectado, cada indivíduo tem direito a acessar, livre e imediatamente, uma rica diversidade das expressões culturais, sejam elas de seu país ou de outros”, diz o texto. Desses processos, a participação da sociedade não pode ser excluída. Fica claro que cabe as Partes encorajar a participação ativa da sociedade, assim como criar mecanismos para a produção, difusão e distribuição das expressões culturais. A convenção prevê também a criação de um Fundo Internacional para aDiversidade Cultural, que recebe doações dos países participantes, além de um banco de dados para compilar estatísticas e experiências bemsucedidas.A implementação e promoção dos objetivos da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais são incentivadas por  um Comitê Intergovernamental.