Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Fazendaaprovou hoje (26) a ampliação no limite de endividamento de MinasGerais. Com isso, o estado poderá contrair empréstimo de até R$ 2 bilhõesjunto a organismos internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericanode Desenvolvimento."Minas Geraisconseguiu cumprir todas as metas de [superávit primário], fazer o ajuste, reduzir asdespesas, melhorar a eficiência da gestão, e o governador conseguiu abrir umespaço fiscal para a contração de novos endividamentos", afirmou, nesta tarde,o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lado do governador Aécio Neves.Segundo Aécio, o estado deMinas Gerais reduziu, entre 2003 e 2006, seu nível de endividamento em 31,1%.A dívida líquida consolidada do estado passou a representar 189,1% da receita líquida. A Lei deResponsabilidade Fiscal (LRF) limita o nível de endividamento a 200% da receita.Embora o contrato de renegociação da dívida dos estados, feito antes da LRF,estabeleça o limite em 100%, o ministro está negociando com os estados apossibilidade de atender o limite estabelecido pela LRF. O critério é que osgovernadores comprovem os esforços feitos para reduzir a dívida e os gastospúblicos. "O governador Aécio Neves conseguiu um espaço fiscal adicional,respeitada a LRF, sem que nenhuma lei, sem que nenhuma postura deresponsabilidade fiscal que hoje vigora no país esteja sendo alterada",comentou Mantega. Para Aécio, a ampliação do limite de endividamento foi "um prêmio, umreconhecimento ao esforço, à seriedade pelo cumprimento da LRF por um estado". Com o aporte liberado hoje,Minas Gerais terá cerca de R$ 3 bilhões para investimentos, já que já havia contratadoR$ 496 milhões e já têm liberados mais R$ 450 milhões.Deacordo com o governador, os recursos serão destinados a investimentos emsaneamento, habitação, conclusão das ligações asfáltíca de todos os municípios mineiros. "Não haveránenhum município mineiro sem ligação asfáltica até 2010", prometeu Aécio. Ogoverno também fará ligações entre grandes regiões consumidoras e produtoras.Aécio disse também que pretende investir na melhoria dasestradas vicinais.Na área de saneamento, o governo vai desenvolver o programaVida no Vale, com água e esgoto tratado em todo o Vale do Jequitinhonha, regiãoque tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Osrecursos também serão destinados a um programa de segurança pública, com comprade equipamentos para o processo de integração entre as polícias civil e militar.