Monique Maia
Da Agência Brasil
Brasília - Uma pesquisa divulgada hoje (26)revelou que 178 jovens morreram sob tutela do Estado entre 2003 e2005 no Distrito Federal, seis deles no Centro deAtendimento Juvenil Especializado (Caje).As vítimas cumpriam medidas socioeducativas de internação,semiliberdade e liberdade assistida. O estudo foi realizado pelaUniversidade de Brasília (UnB), em parceria com o MinistérioPúblico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).O promotor de Defesa da Infânciae da Juventude, Anderson Pereira, considera alto o número demortes nas unidades de internação. E informa quealgumas famílias entraram na Justiça contra o Estado.“Já é grave oadolescente que está cumprindo medida de internaçãosair no fim de semana e morrer na sua comunidade de origem.Agora, muito mais grave é morrer dentro da instituiçãoque deveria custodiá-lo, ressocializá-lo, reeducá-lo,e não contribuir para a morte dele”, disse à AgênciaBrasil.Segundo Pereira, as causas das mortes nãoforam o foco da pesquisa, mas a maioriados homicídios foi causada por rivalidades e discussõesocasionadas por embriaguezalcoólica.“A responsabilidade do Estado é objetiva,não depende de culpa. Não interessa se o agente doEstado foi ou não negligente com relação àguarda daquele adolescente. Se morreu dentro de uma dependênciaestatal, o Estado é obrigado a indenizar. E se morreu enquantocumpria a medida [socioeducativa], cabe verificar em quecircunstâncias se deu a morte”, diz.Para a realizaçãoda pesquisa, foram aplicados questionários nas instituiçõesque atendem adolescentes e jovens em conflito com a lei. Todos eramdo sexo masculino, tinham entre 16 e 19 anos, moravamna periferia e estudaram até a 5ª série; 87%tinham famílias com renda igual ou inferior a dois saláriosmínimos e 64% eram pardos.As principais infrações que cometeram são: roubo(26,7%), homicídio (14,1%) e furto (9,9%).Parao diretor de Medidas Socioeducativas da Secretaria de Justiça,Direitos Humanos e Cidadania do DF, Ricardo Batista Souza, olevantamento estatístico é fundamental na orientaçãoe elaboração de políticas públicas.Comrelação às mortes dos seis internos no Caje,o diretor conta que a unidade já passou por uma sériede mudanças desde a época da pesquisa, como a redução do número deinternos (de 400 para 230) e a adoção de medidas desegurança para melhorar o convívio entre eles. “Alémdisso, redobramos a cautela e a segurança em relaçãoao convívio. Estamos preenchendo melhor o tempo deles comatividades não só profissionalizantes, mas tambémcom escola”.O promotor Anderson Pereira explica que a pesquisapropõe também a realização de um monitoramento. “Através de perguntas simples, pode-sediagnosticar precocemente a existência de risco à vidadaquele adolescente, para que operadores jurídicos e sociaispossam tomar medidas preventivas”.