Marcos Agostinho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A burocracia e a falta de conhecimento sobre o valor do trabalho dos pequenos produtores rurais foram as principais dificuldades de inserção desses trabalhadores na Previdência Social apresentadas por Alessandra Costa, da secretaria de Políticas Sociais do Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ela foi uma das participantes do seminário A Previdência Social em Debate, Perspectivas e Desafios, que a Contag realiza hoje (26) e amanhã  para debater o tema com lideranças de outros movimentos sociais do campo.“Nosso principal objetivo é fazer com que a sociedade entenda de fato o que é previdência rural e não a veja apenas como um peso. Precisamos desconstruir essa visão, pois esse sistema é importante para que todos trabalhadores se insiram na Previdência Social”.Em relação à burocraria, Costa destacou o excesso de documentos exigidos para os trabalhadores rurais comprovarem o tempo de serviço no campo. “A gente costuma dizer que ter acesso a algum beneficio previdenciário parece até uma novela, diante da quantidade de documentos exigida”.Uma das soluções, acrescentou, já está sendo estudada pela Contag e pelo Ministério da Previdência Social: seria a criação de um cadastro de trabalhadores rurais. Com isso, a inserção do nome no cadastro seria suficiente para comprovar que a pessoa trabalhou realmente no campo por um determinado período.Costa disse, ainda, que o seminário não tem como objetivo fazer propostas efetivas para possíveis mudanças no sistema previdenciário, pois elas já fazem parte do projeto de lei nº 6856, apresentado em 2006 pelo Executivo. A idéia do encontro é definir como os trabalhadores ruarais podem se estruturar e pressionar para que tais mudanças sejam aprovadas.Ela também chamou a atenção para o alto índice de informalidade que ainda existe no campo. De acordo com ela, por causa de sistemas de trabalho baseados, sobretudo, nas chamadas diárias ou serviço por temporada de curta duração.A opinião de Costa é endossada pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Mauro de Grossi. “São mais de dois milhões de trabalhadores rurais sem carteira assinada. É um número muito alto, embora o número de pessoas com registro tenha aumentado no meio rural nos últimos anos”.Segundo ele, há uma dificuldade em se definir o que é urbano e o que é rural no Brasil. Muitas vezes, essas áreas se encontram mescladas com pessoas que moram no ambiente rural, mas desenvolvem atividades agrícolas e vice-versa. Entre as principais atividades dessa situação, ele cita o serviço doméstico e de pedreiro.